Fachin e Alcolumbre discutem projeto para penduricalhos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou de uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, na manhã desta segunda-feira para tratar de um anteprojeto de lei que aborda os adicionais remuneratórios no Judiciário. Segundo nota divulgada, o senador destacou que as discussões serão ampliadas, incluindo a participação do Palácio do Planalto, com o objetivo de elaborar uma proposta que trate da remuneração dos magistrados e membros do Ministério Público.

O encontro aconteceu na residência oficial do Senado, motivado pela recente decisão do STF que restringiu o pagamento destes adicionais a juízes e membros do Ministério Público. Na análise do tema, o Supremo estabeleceu regras temporárias para o pagamento dessas verbas indenizatórias até que o Congresso elabore uma lei específica sobre o assunto. Na ocasião, Fachin indicou que buscaria um diálogo com o Congresso e o Executivo para refletir sobre o anteprojeto.

A reunião também abordou a necessidade de aprimorar o sistema de remuneração no serviço público, reconhecendo que os penduricalhos representam um problema estrutural. O entendimento é que se faz necessária uma solução legislativa abrangente e definitiva.

O STF deverá retomar a análise sobre os adicionais, revisando recursos contra a decisão tomada no final de março. Magistrados e membros do Ministério Público têm buscado garantir condições mais favoráveis para suas categorias, além de pleitear um prazo maior para se adequarem às novas regras sobre os pagamentos estabelecidas pelo Supremo.