Câmara aprova vários projetos simbólicos em semanas com poucos trabalhos devido a feriados

A Câmara dos Deputados aprovou diversas propostas de caráter simbólico durante o primeiro semestre deste ano, contemplando datas comemorativas, homenagens, reconhecimentos culturais e ações para promoção regional. Muitas dessas propostas avançaram em semanas marcadas por feriados prolongados, sessões semipresenciais e baixa movimentação legislativa.

Na semana do feriado de Corpus Christi, por exemplo, estavam previstos para votação dois projetos desse tipo: a criação do Dia Nacional do Vinho e do Dia Nacional da Capoeira. Nenhum dos dois foi votado, embora tenham constado na ordem do dia em uma semana tradicionalmente menos movimentada, devido à saída antecipada de parlamentares para seus estados.

Com muitos deputados fora de Brasília por conta do feriado prolongado e às vésperas das festas juninas — época em que parlamentares intensificam agendas em suas bases eleitorais — o ritmo legislativo foi lento. Nos últimos dias, a Câmara apresentou corredores vazios e um plenário longe da sua capacidade habitual.

No entanto, algumas matérias foram aprovadas. Entre elas, a ratificação do Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul, a aprovação do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre Brasil e Venezuela, além da Convenção nº 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata de segurança e saúde no trabalho.

Exemplos de pautas simbólicas em períodos de pouca atividade se repetem desde o início do ano. Em fevereiro, pouco antes do Carnaval, os deputados aprovaram o reconhecimento de Campina Grande (PB) como a cidade que reúne o maior número de famílias cristãs durante o carnaval, devido aos seus eventos religiosos. Na mesma sessão, criaram a Semana Nacional de Retiros Culturais.

Poucos dias após o Carnaval, houve a aprovação acelerada da proposta que institui a Rota Turística Religiosa do Cariri, no Ceará.

Em março, próximo à Semana Santa, a Câmara aprovou, em dois dias de votação, datas nacionais como o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito, o Dia Nacional da Mulher Rural, o Dia Nacional do Concessionário de Veículos Automotores de Via Terrestre e o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira.

Em abril, antes do feriado de Tiradentes, foi aprovada a urgência para um projeto que reconhece Jaguariúna (SP) como a "Capital Country do Brasil".

Já no final de maio, última semana cheia antes de Corpus Christi, o plenário aprovou a criação do Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas e sua inclusão no calendário oficial do Ministério do Turismo.

Esse fenômeno não ocorreu apenas em semanas próximas a feriados. Em 10 de março, a Câmara aprovou o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil durante uma sessão dedicada a propostas relacionadas ao mês da mulher. Na mesma ocasião, os deputados também aprovaram a transferência simbólica da sede do governo federal para Salvador no dia 2 de julho, quando a Bahia comemora sua independência.

A votação gerou críticas dentro do próprio plenário. Durante o debate, o deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) questionou a prioridade da proposta em meio a outros temas mais urgentes na Casa.

— Pessoal, vejam o que estamos discutindo: mudar simbolicamente a capital federal para outro local, enquanto há tantas questões importantes para tratar aqui! — declarou o parlamentar.