Governo alerta Motta e Alcolumbre sobre impacto alto de pautas-bomba

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, declarou nesta sexta-feira, 26, que o governo federal tem mantido diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre as chamadas “pautas-bomba” aprovadas. Segundo ele, embora o mérito dessas propostas seja justo, o impacto financeiro para o Orçamento da União é insustentável.

“Temos um diálogo constante com o Congresso, incluindo os líderes e presidentes das duas Casas, para explicar os impactos financeiros dessas propostas. Precisamos proteger as contas públicas. Não estamos dizendo que as categorias que pedem aumento salarial estão erradas, mas a soma dessas propostas causaria um impacto orçamentário impossível de administrar”, afirmou em entrevista ao programa Bom dia, Ministro, da EBC.

Moretti explicou que o governo tem mostrado ao Congresso que várias propostas em tramitação podem afetar não só o Orçamento da União, mas também as finanças estaduais e municipais.

Em relação ao bloqueio orçamentário de R$ 23,7 bilhões anunciado recentemente, o ministro explicou que a medida foi necessária devido ao aumento das despesas obrigatórias, em especial com benefícios previdenciários e assistenciais. O bloqueio foi aplicado de forma proporcional entre os ministérios para reduzir impactos nas políticas públicas.

“Não haverá prejuízo nos serviços públicos, pagamento de bolsas ou execução de obras”, assegurou.

Para Bruno Moretti, é essencial limitar as despesas do governo federal para manter as contas públicas equilibradas e garantir confiança dos investidores no Brasil.

“Adotamos várias medidas para controlar gastos, por meio do arcabouço fiscal, pois limitar as despesas é vital para entregar contas públicas saudáveis. Contamos com um regime fiscal sólido que apoia nossas políticas sociais e dá segurança ao mercado”, explicou.

O ministro ressaltou que a disciplina fiscal permitiu a retomada de programas sociais e investimentos públicos importantes, como a valorização real do salário mínimo, o Pé-de-Meia, o Minha Casa Minha Vida, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Mais Médicos, além do reforço nos recursos destinados à saúde e educação.

“Desde 2023, estamos recuperando e criando programas que beneficiam principalmente as pessoas mais vulneráveis e as regiões que mais precisam”, concluiu Moretti.