Alckmin quer proibir consórcio da Linha 4 de participar de licitações

Contrato com empresa espanhola foi rompido após obra da Linha-4 atrasar. Governo vai lançar nova licitação para conclusão de estações.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta sexta-feira (31) que pretende que o consórcio Isolux Corsán-Corvian seja proibido de participar de novas licitações no Estado de São Paulo. O consórcio era responsável pela construção de estações da Linha 4-Amarela, mas o governo anunciou o rompimento do contrato na quinta-feira (30), após seguidos atrasos.

“O contrato já foi rompido, o consórcio tomará todas as multas previstas e ficará proibido de operar no estado de São Paulo e participar de qualquer licitação. E vamos relicitar”, afirmou o governador em visita ao município de Lençóis Paulista, na região de Bauru.

O impedimento para participar de novas licitações depende de uma decisão judicial.

Segundo Alckmin, a nova licitação deve sair nas próximas semanas. Ele citou o acordo feito a alguns meses com a empresa para que as estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire, as mais adiantadas, saíssem do papel. “Dois meses depois pifa de novo, não consegue terminar, entao não tem mais o que esperar.”, disse.

As estações Oscar Freire e Higienópolis-Mackenzie deveriam ser entregues em 2016, mas vão atrasar pelo menos um ano porque será aberta uma nova licitação no segundo semestre deste ano.

O secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, afirmou ainda que vai cobrar uma multa, prevista em contrato, de R$ 23 milhões do consórcio por causa de abandono da obra, descumprimento de normas de qualidade e segurança, além da ausência de pagamento das empresas subcontratadas.

Já o consórcio afirmou que não foi o governo que rescindiu o contrato e sim a própria empresa, porque o Metrô não entregou projetos executivos indispensáveis para a continuidade das obras.

O consórcio diz que “há cerca de 15 dias” entregou ao Metrô uma carta em que solicitava a regularização dos aditivos e a entrega de projetos executivos, sem os quais a continuidades das obras tornava-se impossível.

“Como não houve nenhuma manifestação do Metrô, reforçando as limitações gerenciais daquele órgão, a empresa tomou a decisão de pedir a rescisão do contrato e encaminhar a questão para um processo de arbitragem. Isto também significa que nenhuma multa foi aplicada”, informou a empresa.

O consórcio ainda informou que vai encaminhar a questão em um processo de arbitragem (leia a íntegra da nota ao final da reportagem).

Obras em trecho da Linha 4 Amarela do Metrô de SP (Foto: Fernando Nascimento/Sigmapress/Estadão Conteúdo)

O que falta
Além das estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire, ainda falta a construção das estações São Paulo-Morumbi e Vila Sônia. Uma licitação também precisou ser aberta para concluir as obras das duas últimas estações porque o consórcio Isolux Córsan-Corviam parou as obras na Linha 4.

“Iniciadas as obras no começo do ano [2016], em 12 meses nos vamos entregar Higienópolis, em 15 meses Oscar Freire, 18 meses Morumbi e 24 meses a Vila Sônia”, afirmou o secretário estadual de Transportes Metropolitanos.

Licitações e suspensões
A Linha 4 terá 11 estações, ao longo de quase 13 km entre a Luz e a Vila Sônia. O contrato para início da primeira fase das obras foi assinado em novembro de 2006. As primeiras estações inauguradas foram Paulista e Faria Lima, em maio de 2010. A segunda fase de obras teve licitação fechada em 2012 por R$ 1,8 bilhão. Mas, dentro desta etapa, apenas a estação Fradique Coutinho foi aberta, em novembro de 2014.

Depois de ficarem suspensos em 2014, somente os trabalhos nas estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire foram retomados em abril deste ano, quando o Metrô e a construtora fecharam um acordo. O governo já havia ameaçado romper o contrato por causa de atrasos na obra, mas decidiu pagar mais R$ 20 milhões para o consórcio responsável.

O contrato inicial da linha era de R$ 172 milhões para a construção do Pátio Vila Sônia e das futuras estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire. O consórcio Isolux Corsán-Corviam, responsável pelo trabalho, já havia recebido do governo paulista quase R$ 19 milhões no ano passado e mais R$ 20 milhões em 2015. Com os aditivos, o valor inicial subiu para R$ 212 milhões.

Obra de estação da Linha 4-Amarela do Metrô parada em fevereiro de 2015 (Foto: Reprodução TV Globo)

Leia a íntegra da nota do consórcio Isolux Corsán-Corviam:
Relativamente às obras de estações da Linha 4 – Amarela, a Isolux Corsan informa que, há cerca de 15 dias, entregou ao Metrô uma carta em que solicitava a regularização dos aditivos e a entrega de projetos executivos, sem os quais a continuidades das obras tornava-se impossível. Como não houve nenhuma manifestação do Metrô, reforçando as limitações gerenciais daquele órgão, a empresa tomou a decisão de pedir a rescisão do contrato e encaminhar a questão para um processo de arbitragem. Isto também significa que nenhuma multa foi aplicada.

A Isolux Corsan já apresentou ao Metrô um plano de desmobilização das obras e lamenta que o desfecho tenha sido este, mas está convencida que a decisão tomada era a única possível.