Negociar com os EUA: Empresários adotam reciprocidade

Empresários brasileiros afetados pelas tarifas impostas por Donald Trump consideram que a abertura do processo de reciprocidade pelo governo Lula funciona como uma ferramenta para incentivar a Casa Branca a negociar sobre as tarifas.

Se o processo for conduzido com cautela, conforme garantido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, o empresariado não enxerga motivos para grandes preocupações no momento, pois a abertura do processo não implica necessariamente na adoção de medidas retaliatórias.

O problema, segundo um interlocutor, é que Donald Trump permanece imprevisível e pode voltar sua atenção para o Brasil a qualquer momento.

De qualquer forma, o setor privado avalia que nenhuma iniciativa para reverter as tarifas terá sucesso antes das eleições presidenciais no Brasil e das eleições de meio de mandato nos Estados Unidos.

O processo de reciprocidade foi oficialmente iniciado recentemente, após o governo Trump anunciar uma tarifa adicional de 25% sobre parte das exportações brasileiras para os EUA. Além disso, o Brasil foi incluído entre os países sancionados sob alegações americanas de falhas no bloqueio de produtos importados produzidos com trabalho forçado, com uma tarifa de 12,5%, também sujeita a algumas exceções.

Existem tarifas específicas para setores como aço e automotivo. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), 47,3% da pauta exportadora brasileira para os EUA está sujeita a alguma tarifa imposta pelo governo Trump.

Nesta segunda-feira, o ministro do MDIC, Márcio Elias Rosa, reuniu-se com representantes da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham) para ouvir o setor privado sobre o tema.

O governo pretende manter essa interlocução durante todo o processo de reciprocidade, mas a participação formal do setor privado só ocorrerá posteriormente, caso seja criado um grupo de trabalho para sugerir propostas de retaliação.

A secretaria-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao MDIC, tem até 60 dias para apresentar um relatório de aderência do pleito à lei de reciprocidade. Em seguida, o Comitê Executivo da Camex (Gecex) terá igual período para deliberar sobre o enquadramento.

Somente após esses passos poderá ser criado o grupo de trabalho que sugerirá as medidas, que ainda deverão passar por consulta pública antes da decisão final do Gecex e do conselho estratégico da Camex.

Fernando Pimentel, diretor-superintendente da Associação Brasileira de Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), comentou que a reciprocidade faz parte da legislação brasileira, aprovada por unanimidade no Congresso. Ele destacou que o processo é longo e ainda passará por consultas ao setor privado, não significando necessariamente retaliações amplas e irrestritas.

“Pode gerar retaliação mais direcionada, mas faz parte do jogo, foi aprovado pelo Congresso e não há motivos para surpresas neste momento. Devemos continuar negociando em todas as frentes”, disse Fernando Pimentel, que ainda não foi formalmente consultado pelo governo sobre o tema e acredita que não haverá solução antes das eleições.

Outro representante do setor privado reforça que a abertura do processo é um avanço na mesma ferramenta de negociação que já existia devido à lei aprovada no ano anterior.

Embora os EUA tenham aberto investigações comerciais contra o Brasil e outros países, diferentemente de Trump, o governo Lula não pode taxar as exportações americanas sem causar prejuízos à economia local.

José Velloso, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), afirmou que o setor não está preocupado com a aplicação da Lei da Reciprocidade porque não acredita que a medida será efetivamente adotada.

Ele ressaltou que o processo levaria, no mínimo, de 90 a 120 dias para resultar em alguma retaliação concreta e que a entidade ainda não foi consultada pelo governo.

“Não estamos preocupados porque não acreditamos que isso vá se concretizar. O governo deve continuar insistindo na negociação. Nem o início do processo, nem os recursos à Organização Mundial do Comércio (OMC) terão resultado prático”, concluiu José Velloso.

Integrantes do Itamaraty justificam que o governo brasileiro não poderia ignorar a lei aprovada pelo Congresso como instrumento de defesa e não abrir o processo só porque o outro lado é mais forte, mas destacam que nada deverá acontecer até o resultado das eleições.

Por outro lado, Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), critica a iniciativa afirmando que ela não protege a soberania do país, como declarado pelo presidente Lula, e considerou a medida prejudicial a milhares de empregos.

“O governo brasileiro está aumentando sua aposta. Isso não é negociar, fere os princípios da boa diplomacia, aguçando uma pauta eleitoreira. Isso não defende a soberania brasileira, mas prejudica o emprego de milhares de brasileiros. Os EUA são a maior economia do mundo e um parceiro histórico do Brasil há mais de 200 anos. Quem vai perder nesse confronto?”, disse Paulo Skaf em nota.