Funções do presidente e vice-presidente do Brasil

O Brasil está se preparando para as eleições, onde, de forma democrática, escolherá os maiores representantes do Poder Executivo, tanto no âmbito federal quanto estadual. O voto de cada cidadão definirá o futuro do país.

Nas eleições de 2026, será eleita uma chapa para os cargos de presidente e vice-presidente da República. O primeiro turno acontecerá em 4 de outubro e, caso necessário, o segundo turno será em 25 de outubro.

Entender a história dos candidatos é essencial, assim como compreender as responsabilidades desses importantes cargos para a qualidade de vida dos brasileiros nos próximos quatro anos.

Presidente da República

Saber as atribuições do presidente da República ajuda a identificar qual candidato está mais preparado para o cargo. Segundo a Constituição Federal, o presidente é o chefe de Estado e chefe de governo do Brasil.

Como chefe de Estado, ele representa oficialmente o país tanto internamente quanto externamente. Como chefe de governo, seu papel é dirigir a administração federal.

Como máxima autoridade do Poder Executivo federal, suas responsabilidades incluem administrar o país, executar as leis aprovadas pelo Congresso Nacional, e formular políticas públicas de alcance nacional.

Ele também sanciona ou veta projetos legislativos, apresenta propostas orçamentárias ao Congresso, emite medidas provisórias quando permitido e nomeia ministros de Estado.

No campo internacional, o presidente representa o Brasil em relações com outras nações e organizações internacionais. Ele tem também atribuições relativas à defesa nacional e é comandante supremo das Forças Armadas.

O mandato do presidente é de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição consecutiva.

Se no primeiro turno um candidato atingir maioria absoluta dos votos, é eleito imediatamente; caso contrário, haverá segundo turno entre os dois mais votados.

Vice-presidente da República

Eleito em chapa junto com o presidente, o vice-presidente tem como principal função substituir o presidente em suas ausências temporárias, como viagens, ou definitivamente, em casos de vacância do cargo.

Ele garante a continuidade do Executivo Federal nestas situações e pode ajudar o presidente quando convocado, realizando missões especiais como representações oficiais ou articulações políticas.

A Constituição também permite que o vice-presidente tenha outras atribuições por meio de leis complementares.

Governador

Nos estados, os governadores são chefes do Poder Executivo local e responsáveis pela administração da unidade federativa onde foram eleitos, incluindo serviços e políticas públicas estaduais.

Suas competências são definidas em constituições estaduais, sempre respeitando os princípios da Constituição Federal.

Entre suas responsabilidades estão: elaborar propostas de leis para as assembleias legislativas, executar o orçamento estadual, coordenar áreas como segurança pública, saúde, educação, infraestrutura e transporte.

O governador nomeia e exonera todos os secretários estaduais e tem autoridade administrativa sobre órgãos estaduais e as polícias Civil e Militar.

Ele também sanciona ou veta projetos aprovados pelas assembleias legislativas, promulga leis estaduais e edita decretos para sua execução.

O mandato é de quatro anos, com possibilidade de reeleição consecutiva. A maioria absoluta dos votos no primeiro turno garante a vitória, caso contrário, ocorre segundo turno.

Vice-governador

Eleito na mesma chapa do governador, o vice-governador substitui o titular durante afastamentos temporários e assume definitivamente em casos de renúncia, morte, impedimento ou perda do cargo.

Suas atribuições podem incluir missões específicas delegadas pelo governador, semelhantes às funções do presidente e vice-presidente da República.

A legislação estadual define as competências do vice-governador, que podem variar conforme normas locais.

Eleições 2026

Nas eleições de 2026, os brasileiros escolherão uma chapa para presidente e vice-presidente da República, além de 27 chapas para governador e vice-governador dos estados e do Distrito Federal. O primeiro turno ocorrerá em 4 de outubro e o segundo turno, se necessário, em 25 de outubro.