MPDFT acusa quatro por fraudes em creches públicas do DF

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou uma denúncia contra quatro pessoas suspeitas de participarem de um esquema para desviar recursos públicos destinados à administração de creches no Distrito Federal. A ação decorre da Operação Primeira Infância, realizada em 2023 pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) em conjunto com o MPDFT.

A denúncia, protocolada em 7 de agosto após investigação policial, aponta que os acusados, gestores de uma organização da sociedade civil (OSC), são responsáveis por crimes de organização criminosa e 22 casos de peculato. O MPDFT também solicitou a reparação dos danos causados aos cofres públicos, estimados em cerca de R$ 3 milhões, acrescidos de correção monetária e juros.

Para assegurar o ressarcimento dos valores públicos e garantir eficácia a uma possível condenação, o MPDFT requereu medidas cautelares independentes, e a Justiça autorizou o bloqueio de bens e valores dos investigados.

A Operação Primeira Infância foi lançada em 28 de junho de 2023 pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) e pela Delegacia de Repressão à Corrupção (Decor) da PCDF. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Taguatinga, São Sebastião e Núcleo Bandeirante, incluindo a sede da organização investigada e as residências dos suspeitos.

Segundo as investigações, a organização em questão administrava cinco creches conveniadas com a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE/DF). O MPDFT afirma que os gestores utilizaram a estrutura da OSC para desviar recursos públicos destinados a essas unidades.

Com o avanço das apurações, o MP identificou um esquema contínuo de desvio, estruturado por meio da divisão coordenada de tarefas entre os envolvidos. Conforme a acusação, o grupo manipulava compras e aquisições para as creches, praticando preços superfaturados.

As investigações também revelaram a existência de duas empresas fictícias criadas para emitir notas fiscais falsas em nome da entidade responsável pela administração das creches. Os valores públicos obtidos ilegalmente eram recolhidos e repartidos entre os membros do grupo.

Com informações Jornal de Brasília