Relatório suspeito utilizado por Moraes contra Mendonça em seis pontos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou um relatório de inteligência da Polícia Federal para apontar fortes indícios de irregularidades na conduta do colega de Corte André Mendonça. O documento não assinado apresenta diversas acusações, incluindo uma possível tentativa de atingir o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de indicar interferências na corporação e nas negociações de acordos de colaboração premiada.

O relatório também compara o tratamento diferenciado dado por Mendonça a políticos investigados e menciona desconfiança em relação ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Apesar das acusações, algumas conclusões são acompanhadas por ressalvas.

Alexandre de Moraes usou esse material em decisão enviada ao presidente do STF, Edson Fachin, reagindo à divulgação de mensagens entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, e ele próprio. Essa decisão surgiu em meio a uma crise crescente com Mendonça.

Principais aspectos do relatório

1. Davi Alcolumbre como possível alvo

O documento sugere que uma investigação envolvendo o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, poderia vislumbrar alcançar Davi Alcolumbre, devido a disputas históricas entre ele e Mendonça, especialmente durante a sabatina no Senado em 2021. No relatório, Alcolumbre é considerado um provável alvo estratégico em razão de sua influência sobre indicações futuras ao Supremo Tribunal Federal. Porém, o relatório admite que essa hipótese tem baixo grau de confiança e que explicações alternativas existem.

2. Prazos distintos para análise de políticos investigados

A análise demora variar conforme o investigado: nove dias para o senador Jaques Wagner, 29 para Ciro Nogueira e 75 para o ex-governador Cláudio Castro. O relatório observa que essa variação pode indicar correlação entre tempo de decisão e perfil do investigado, mas ressalta que a amostra é pequena e há outros fatores que podem explicar as diferenças.

3. Participação em negociações de delação premiada

O documento questiona a atuação de Mendonça nas negociações das operações Sem Desconto (fraudes no INSS) e Compliance Zero (Banco Master), relatando que ele teria participado ativamente, perguntando sobre o andamento e os elementos trazidos pelos colaboradores em reuniões. Embora isso possa ultrapassar o limite da supervisão judicial, o relatório também ressalta que conceder audiência a advogados não é proibido.

4. Atritos com Andrei Rodrigues e Paulo Gonet

Mendança teria manifestado desconfiança em relação ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, criticando sua proximidade com o presidente da República e cogitando seu afastamento. Quanto ao procurador-geral, Paulo Gonet, ele seria considerado indigno de confiança, com menção à sua ligação com Gilmar Mendes. Porém, essas informações provêm de relatos não formalizados.

5. Supostas interferências na Polícia Federal

O relatório destaca críticas à supervisão de Mendonça sobre investigações do INSS e Banco Master, citando determinações para mudanças nas equipes passarem pelo gabinete do ministro, acesso direto a materiais das operações e interferências internas na corporação, caracterizando um domínio típico de presidência da investigação e não de supervisão judicial.

6. Informações sem valor legal de prova

O documento é classificado como um “documento de trabalho”, de difusão restrita e sem valor probatório. Ele diferencia informações documentadas, reportadas e avaliadas, atribuindo graus de confiança variados às conclusões, muitas das quais têm baixo grau de confiança ou dependem de relatos não formalizados.

Em suma, o relatório usado por Alexandre de Moraes para embasar sua decisão levanta sérias suspeitas sobre a conduta de André Mendonça, mas suas conclusões devem ser vistas com cautela, considerando as limitações e ressalvas presentes no próprio documento.