Moretti nega acordo com Petrobras sobre aumento no preço dos combustíveis

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a Petrobras é responsável pelas decisões relacionadas ao preço dos combustíveis nas refinarias, enquanto a equipe econômica do governo monitora os preços ao consumidor final. Questionado sobre a existência de algum acordo com a Petrobras para reajuste dos preços, Moretti esclareceu que não há qualquer tipo de pactuação, pois as decisões são independentes.

“A Petrobras tem sua própria governança e faz suas escolhas de preço; aqui, o foco é sempre o preço final ao consumidor”, disse Moretti em entrevista coletiva.

De acordo com ele, a análise econômica considerando o preço do Brent e o crack spread indica a necessidade de uma ação mais incisiva no diesel e uma medida maior na desoneração da gasolina (de R$ 0,44 para R$ 0,63) para estabilizar os preços. O crack spread representa a diferença entre o valor do petróleo bruto e dos derivados refinados, como gasolina e diesel.

Citanto a volatilidade persistente nos preços internacionais do petróleo e os desafios na oferta de combustíveis devido a conflitos geopolíticos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto para reduzir tributos sobre gasolina e etanol hidratado, além de uma Medida Provisória que concede nova subvenção ao diesel.

Cumprimento da meta econômica

Bruno Moretti expressou confiança de que a equipe econômica está alinhada com o cumprimento da meta fiscal de 2026. Ele explicou que a desoneração deve ser compensada com receita extraordinária, conforme já afirmado pelo secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, garantindo folga suficiente.

Moretti ressaltou que a subvenção ao diesel é considerada como despesa dentro da meta e negou qualquer equívoco que sugira que a Medida Provisória tenha sido editada fora do planejado.

Ele detalhou ainda que o próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias contemplará essa despesa, reforçando a manutenção da meta fiscal. Caso contrário, mecanismos como contingenciamento seriam acionados, o que não acontece.

A subvenção será implementada por meio de crédito extraordinário, que impacta a meta e será incluído no relatório a ser divulgado em 24 de setembro. Moretti ressaltou que esse processo está alinhado com o modo usual de operação das metas fiscais.