EUA financiam projeto contra atuação do STF no Brasil

O governo dos Estados Unidos destinou um montante de US$ 1 milhão (aproximadamente R$ 5,18 milhões segundo a cotação atual) para apoiar um projeto que contraria as ações do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, conforme divulgado pelo jornal britânico The Guardian.

Na última quarta-feira (30), o Departamento de Estado liberou US$ 176,9 milhões do Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF) para 43 iniciativas de grupos conservadores e de direita em diferentes países.

De acordo com o Guardian, o financiamento relacionado ao Brasil é intitulado “Combate ao lawfare e à censura no Brasil” e tem como objetivo apoiar organizações da sociedade civil que criticam o que chamam de abuso de poder judicial e censura promovidos pelo STF.

A maior parte do recurso, no valor de US$ 40 milhões, foi destinada a um consórcio liderado pela Fundação Memorial das Vítimas do Comunismo (VOC), uma entidade sem fins lucrativos sediada em Washington.

O Departamento de Estado, consultado pelo Guardian, não comentou sobre os financiamentos específicos, mas afirmou que os programas ainda estão em fase de “análise ativa”.

Segundo a legislação que rege o HRDF, os fundos devem ser alocados até 30 de setembro, caso contrário, os recursos não utilizados são perdidos. Fontes ligadas ao processo indicaram que os valores foram comprometidos pouco antes do prazo final, mesmo frente a preocupações do Congresso e pedidos para que a alocação não ocorresse.

Fontes anônimas indicaram que o financiamento foi defendido pessoalmente por membros do governo Trump.

Esses projetos apontam uma mudança na forma como os recursos são distribuídos, com uma redefinição da interpretação do que constitui direitos humanos, priorizando iniciativas em países desenvolvidos e voltadas contra regulamentações, imigração, anticomunismo, proteção de cristãos e contra a chamada “ideologia de gênero”.

Outro valor, de US$ 2 milhões, foi direcionado para um projeto denominado “Promoção de aliados da civilização ocidental”, que apoia organizações que rejeitam “visões ideologicamente distorcidas dos direitos humanos, como a ideologia de gênero”. Os beneficiários desse projeto estariam em países como Polônia, Eslováquia, República Tcheca, Hungria e regiões dos Bálcãs, com abordagens baseadas no anticomunismo e direitos naturais.

O jornal também reportou outros projetos financiados, incluindo um que visa documentar o retrocesso democrático na Europa relacionado à migração em grande escala, especialmente a ilegal, e legislações promovidas por entidades supranacionais.