OEA reconhece eleição pacífica no Brasil e alerta sobre desinformação

A Organização dos Estados Americanos (OEA) avaliou a eleição no Brasil como um processo pacífico e cívico, ressaltando o trabalho competente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais, que demonstraram significativa capacidade técnica, logística e organizacional.

Nos últimos dias, a OEA enviou 91 observadores independentes para monitorar as eleições brasileiras, culminando no relatório preliminar divulgado recentemente pela instituição.

O relatório destaca a ampla participação de pesquisadores, acadêmicos e especialistas nos testes das urnas, o crescimento no cadastro biométrico, que alcançou 89% desde as eleições de 2024, além da ampliação dos serviços eletrônicos através da plataforma “Autoatendimento” e do aplicativo móvel e-Título.

Apesar de reconhecer a integridade do processo eleitoral, a organização apontou um ambiente tenso e uma forte divisão política, marcada pela judicialização excessiva, confrontos pessoais e disseminação de informações falsas que buscam colocar em dúvida a segurança do sistema eletrônico de votação.

Pontos de Atenção

Entre os aspectos que merecem atenção, a OEA indicou a falta de um debate direto entre os candidatos à presidência e vice-presidência, embora tenha reconhecido a realização de diversos debates entre os candidatos a governadores.

O relatório também mencionou a inexistência de normas jurídicas uniformes na Justiça Eleitoral quanto ao uso de imagens reais ou geradas por inteligência artificial de pessoas impedidas de participar da política, tanto na propaganda digital quanto nas formas físicas.