Kast recua em reforma de segurança no Chile por falta de apoio

O governo do presidente José Antonio Kast, do Chile, decidiu retirar seu projeto de reforma na área de segurança, diante da pouca aceitação e críticas recebidas de diferentes setores políticos, incluindo aliados.

Esse pacote de mudanças incluía oito alterações na Constituição chilena, entre elas a criação de um estado de exceção que poderia durar até 240 dias, sem necessidade de aprovação do Parlamento, permitindo limitações nas liberdades de circulação e reunião em situações de grave ameaça à segurança pública.

A decisão de recuar foi um revés significativo para o presidente de direita conservadora, que tinha como promessa de campanha endurecer as políticas de combate ao crime.

Enquanto o governo retirava seu projeto, uma comissão do Senado trabalhava em uma proposta alternativa, que o Executivo decidiu apoiar. Essa nova proposta foi apresentada no dia 7 e prevê considerar o crime organizado como ameaça aos direitos fundamentais, separar os presos para impedir crimes planejados dentro das prisões e limitar os estados de emergência a 30 dias, com eventuais prorrogações aprovadas pelo Parlamento.

O projeto original de Kast foi rejeitado por muitos legisladores, incluindo aliados da direita e membros de sua própria coalizão.

Organizações de direitos humanos, como a Human Rights Watch, manifestaram preocupações quanto ao estado de exceção e outras medidas autoritárias propostas, como a interceptação de comunicações e requisição de bens.

Em setembro, manifestações ocorreram em Santiago contra as reformas, resultando em confrontos com a polícia.

O Chile é considerado um dos países mais seguros da América Latina, embora tenha registrado aumento em homicídios e sequestros, atribuídos à atuação de grupos criminosos como o venezuelano Tren de Aragua.

Em 2025, a taxa de homicídio no país foi de 5,4 por 100 mil habitantes, o dobro do observado há dez anos.