Fazenda defende reforma tributária imediata

Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal, afirmou em entrevista coletiva na quarta-feira, 11, que o Ministério da Fazenda apoia a implantação imediata da reforma tributária, embora reconheça os desafios para adaptar as novas regras.

“A posição do Ministério da Fazenda é pela implementação urgente. O Brasil não pode mais esperar e conviver com um sistema ultrapassado e que desestimula o investimento”, destacou Barreirinhas.

“Este é um avanço fundamental para o progresso do país e não podemos perder nenhum momento nessa questão”, enfatizou.

O secretário explicou que o Fisco recebeu várias sugestões de melhora e identificou quatro principais desafios na transição: regulamentação, sistemas da Receita Federal, sistemas dos contribuintes e o medo de erros e penalidades para os contribuintes.

Sobre o primeiro desafio, Barreirinhas mencionou que um regulamento atualizado da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) será divulgado ainda esta semana, com normas complementares para a reforma. O Fisco também acertou com o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) a aceleração na publicação de atos até o início de dezembro.

Barreirinhas ressaltou que o Ministério pretende manter grupos de trabalho com vários setores mesmo após dezembro, garantindo um diálogo constante para aprimorar a reforma tributária. “Esses grupos continuarão conversando com empresários, confederações, Sebrae, CFC e Fenacon para garantir melhorias contínuas”, afirmou.