Regras Sanitárias para Estética São Atualizadas no Distrito Federal

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) anunciou uma atualização importante nas normas que regem os serviços de estética no território. A nova Instrução Normativa nº 04/2026, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 11 de novembro, traz medidas que visam aprimorar a estrutura, a higiene, e a segurança dos procedimentos realizados, especialmente os classificados como de alto risco (grau III).

Essa atualização substitui a instrução anterior de janeiro, reforçando o compromisso do governo local com a qualidade e a segurança nos serviços de saúde estética. Os estabelecimentos que realizam procedimentos invasivos e não invasivos de maior risco agora devem seguir regras específicas para obtenção do licenciamento sanitário, facilitando a fiscalização e a garantia da conformidade.

Além disso, os processos internos ficaram mais claros e organizados. Documentações necessárias foram simplificadas, com a planta baixa simplificada substituindo o Projeto Básico de Arquitetura aprovado. A segurança dos pacientes também foi aprimorada, com a unificação de planos e protocolos em um único Protocolo de Segurança do Paciente, abrangendo inclusive os procedimentos para casos de urgência e emergência.

Essas mudanças demonstram um avanço significativo na regulação do setor, trazendo maior transparência e controle para os serviços de estética oferecidos no Distrito Federal, beneficiando tanto os profissionais quanto os usuários dos serviços.