Comerciários de SP e RS acordam nova escala de trabalho 5×2

Os sindicatos dos comerciários em São Paulo e no Rio Grande do Sul firmaram pactos coletivos e aditivos com entidades patronais para adotar a escala de trabalho 5×2, substituindo o antigo modelo 6×1.

O acordo foi concluído apesar da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ter protocolado uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando medida cautelar para alterar o calendário de implementação da mudança na escala e redução da jornada.

Em São Paulo, Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários, informou que o acordo alcança setores como supermercados, que envolvem mais de 150 mil trabalhadores na capital, além do atacado de alimentos, calçados, carnes, comercio de aço, joias e grandes redes varejistas.

Ele afirmou que a nova regulamentação valerá a partir de 16 de dezembro de 2026, com a jornada semanal diminuída para 42 horas e garantia de oito folgas mensais.

Segundo ele, a norma permite formatos flexíveis como 5×2, 4×3 ou bancos de horas compensatórios, eliminando a tradicional escala 6×1. Para o trabalho nos domingos, foram estabelecidos regimes de alternância como 1×1 (trabalha um domingo e folga o seguinte), 2×1 (dois domingos trabalhados seguidos de uma folga) e 2×2 (dois domingos trabalhados seguidos de dois de folga), sempre respeitando o limite de cinco dias consecutivos de trabalho.

Um fator determinante para o acordo foi que o comércio, tradicionalmente, contrata de 30% a 40% mais trabalhadores temporários em dezembro para atender ao aumento das vendas natalinas, facilitando o ajuste das escalas e o respeito às folgas sem afetar o atendimento nas lojas, destacou Ricardo Patah. A data-base da categoria é 1º de setembro.

No Rio Grande do Sul, Nilton Neco Souza da Silva, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec-POA), afirmou que o acordo envolve cerca de 100 mil trabalhadores e 30 mil estabelecimentos na capital, incluindo 22 sindicatos patronais de segmentos como shoppings, lojas de rua, farmácias, funerárias, floriculturas e comércio atacadista, com data-base em 1º de novembro.

A compensação das duas folgas semanais passará a valer a partir de 1º de dezembro. Na semana de pico das vendas de Natal e Ano Novo (entre 14 e 28 de dezembro), os estabelecimentos poderão conceder apenas uma folga na semana, desde que a segunda folga seja compensada dentro do mesmo mês.

Nilton Neco explicou que, em semanas de grande movimento comercial, a empresa pode conceder uma folga naquela semana e redistribuir os demais descansos ao longo do mês, alternando entre 6×1, 5×2 e 4×3 conforme a necessidade.

A convenção coletiva também assegurou aumento real nos salários (INPC + 1% para a maioria e INPC + 1,5% para os pisos salariais) e ajustou o descanso das mulheres no esquema 3×1, vinculando o domingo de folga ao sábado ou à segunda-feira para garantir dois dias consecutivos de descanso.