Guia prático para indígenas sobre fundo florestal na COP31

Durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), que acontece na Turquia, será lançada uma cartilha especial voltada para os povos indígenas e comunidades locais sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês).

Desenvolvida pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS), a cartilha estará disponível em português e inglês, com o objetivo de facilitar a compreensão sobre o fundo. Este fundo prevê que países em desenvolvimento direcionem ao menos 20% dos recursos recebidos pela preservação das florestas para as populações tradicionais.

Esses recursos têm a finalidade de fortalecer a autonomia dessas comunidades, permitindo que definam e conduzam seus próprios caminhos de desenvolvimento. Para isso, é necessário que sejam estabelecidos mecanismos de governança representativos e que as comunidades compreendam os processos para acessar esses pagamentos.

Tatiana Lobão, gerente de Engajamento de Agentes de Mudança e Comunicação do iCS, destaca que a cartilha foi criada justamente para traduzir um mecanismo financeiro complexo em uma linguagem acessível para quem vive nos territórios.

“Queremos que essa informação chegue às organizações, redes e comunidades, incluindo por meio de material impresso. É fundamental que a informação seja disponibilizada antes das regras serem definidas, pois participar significa não só conhecer as decisões, mas ter condições de influenciá-las”, afirma Tatiana.

Para garantir o acesso ao público-alvo, a cartilha será oferecida gratuitamente em formato digital e também distribuída em versão impressa para organizações e redes que atuam diretamente nos territórios.

Formas de recebimento dos recursos

O documento explica que existem duas opções para o recebimento dos recursos do TFFF: através de uma estrutura nacional ou por meio de uma Agência Executora Global (AEG).

No modelo nacional, os países recebem 100% dos recursos e transferem pelo menos 20% para uma conta bancária gerida por um Comitê Diretor Nacional, composto por representantes dos povos indígenas e comunidades tradicionais.

No segundo modelo, 20% dos recursos são direcionados ao TFFF, que os repassa a uma agência global. Esta agência então distribui os pagamentos para contas específicas destinadas aos povos indígenas e comunidades tradicionais de cada país.

Tatiana Lobão ressalta que o êxito do fundo será avaliado não apenas pelo montante de dinheiro mobilizado, mas por sua capacidade de fazer os recursos chegarem diretamente às comunidades, minimizando a burocracia e respeitando a autonomia dessas populações, garantindo que elas tenham real poder de decisão sobre as prioridades.

Financiamento e metas

Recentemente, o presidente Lula anunciou que o TFFF arrecadou US$ 7,8 bilhões de diversos parceiros internacionais, com a meta de alcançar US$ 10 bilhões até o final de 2026, valor inicial estipulado para o fundo.

Contribuições, como a da Noruega, estão condicionadas ao alcance da meta e podem ser retiradas caso não sejam cumpridas. Espera-se que o Canadá anuncie uma nova contribuição durante a COP31.

O TFFF propõe uma abordagem inovadora para o financiamento ambiental. Em vez de depender exclusivamente de doações ou projetos isolados, funciona como um investimento. Os recursos são aplicados em uma carteira diversificada de ativos de renda fixa em países emergentes que oferecem juros mais altos.

O lucro excedente é direcionado aos países com florestas tropicais que comprovarem redução ou manutenção do desmatamento, com valores indicativos de US$ 4 por hectare preservado ao ano.

Ao todo, o mecanismo pretende mobilizar US$ 125 bilhões, incluindo US$ 25 bilhões de capital patrocinador e US$ 100 bilhões de investidores institucionais.

Até outubro de 2026, 34 instituições financeiras e organizações de apoio, entre elas Allianz Global Investors, Amundi, Deutsche Bank, PIMCO e Schroders, manifestaram seu apoio ao fundo. Contudo, ainda não houve compromissos firmes de investimento.