Corte norueguesa anula licenças para petróleo no Mar do Norte

A Suprema Corte da Noruega decidiu invalidar três licenças concedidas para exploração de petróleo no Mar do Norte, considerando que os impactos ambientais, especialmente as emissões de gases causadas pela queima do petróleo, não foram devidamente avaliados.

A sentença não suspende imediatamente as operações dos campos afetados, que continuaram em atividade durante o processo judicial, mas obriga o governo a rever suas análises e relatórios ambientais para incluir as emissões geradas após a extração do petróleo.

Ativistas ambientais questionaram as licenças com base no fato de que as avaliações ambientais anteriores não levaram em conta as emissões provenientes da combustão do petróleo extraído, focando apenas nos impactos da produção.

Tribunais inferiores já haviam se posicionado a favor dos ativistas em decisões anteriores, e o tribunal superior agora declarou que os planos de extração e expansão eram inválidos devido a procedimentos inadequados.

O tribunal ressaltou que a avaliação ambiental deve contemplar tanto as emissões geradas durante a produção quanto aquelas resultantes da queima do combustível, sendo essa última uma etapa essencial para a aprovação dos planos.

Durante o processo judicial, as operações nos campos petrolíferos continuaram autorizadas, e a corte esclareceu que a invalidade das autorizações não significa o cancelamento automático das licenças.

Por fim, o Ministério responsável deverá realizar uma nova análise do caso seguindo os procedimentos corretos.

Especialistas e grupos ambientais de outros países acompanham a decisão, que é considerada um marco.

Em declaração à AFP, Haldis Tjeldflaat Helle, diretora da sede norueguesa do Greenpeace, afirmou: “Esta decisão representa um passo decisivo para a proteção do clima e para a democracia na Noruega”.