Dois suspeitos de participar de um esquema criminoso que comercializava carteiras de motorista sem a realização de provas no Distrito Federal foram presos, nesta quinta-feira (14), pela Polícia Civil no âmbito da Operação Habilis.
Além deles, outros oito integrantes da suposta organização criminosa foram detidos em Minas Gerais, no Pará e em Goiás. Segundo as investigações, os suspeitos cobravam entre R$ 400 e R$ 4 mil pela falsificação dos exames.
No DF, o presos trabalhavam em uma clínica credenciada ao Departamento de Trânsito (Detran) para realização de exames de visão e psicotécnico. No entanto, de acordo com a polícia, o dono da clínica não tem envolvimento com o esquema, porque a clínica teria sido vendida quando as investigações estavam em curso.
Tirar a carteira de forma “oficial” custa em média R$ 1,3 mil no DF. O valor inclui clínica médica, biometria e simulador. A autoescola é paga separadamente – há 170 credenciadas.
Do Pará pro DF
O delegado Wisllei Salomão, da Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor e Fraudes (Corf), explicou em coletiva de imprensa que o esquema era centralizado no Pará, onde o dono de uma autoescola recebia a documentação de outros estados. Lá, ele conseguia expedir a carteira pelo Detran-PA.
“Não temos comprovação de envolvimento de agente público, mas foi presa uma pessoa do Detran-GO que, inclusive, também temos indícios que retirava multas do sistema.”
A polícia apurou que 600 carteiras de habilitação foram transferidas do Pará para o DF entre 2011 a 2017. “Não quer dizer que todas eram falsas. [Elas] estão sendo investigadas”, disse o delegado. Ele explicou que as carteiras de habilitação emitidas pela Detran são verdadeiras – “os meios para obtê-la é que são ilícitos”.
O esquema funcionava, segundo Salomão, a partir da ação de “cooptadores”, que buscavam pessoas à procura de autoescolas para tirar a carteira. A polícia ainda busca detalhes de como e onde ocorriam as abordagens.
O diretor-geral do Detran-DF, Silvain Fonseca, explicou que as suspeitas de fraude surgiram em razão do alto número de transferências de CNH do Pará para o DF nos últimos seis anos. “As pessoas transferiam um número expressivo de prontuários para o DF, o que despertou suspeitas. Até porque a maioria desses compradores é do DF.”
Ele informou que todas as carteiras de habilitaçãos de motoristas do DF compradas por meio do esquema serão canceladas assim que houver confirmação.
‘Figurinha repetida’
Em agosto, a TV Globo e o portal G1 denunciaram a venda de habilitação fraudada pela internet. Para um processo que leva de três a quatro meses, as pessoas pagavam a fim de conseguir o documento em só 15 dias.
Na ocasião, a repórter Clara Franco chegou a simular interesse e negociou, por telefone, com um homem a venda da habilitação, categoria B. O suposto fraudador prometeu entregar o documento em 15 dias. “Você envia a documentação, faz o pagamento do sinal de entrada, que é um valor exigido a qualquer taxa inicial do processo aqui na autoescola.”
O Detran do DF disse que os anúncios são de quadrilhas de outros estados que agem em Brasília. De acordo com o órgão, as organizações envolvem servidores de departamentos de trânsito, despachantes e autoescolas que enviam a documentação fraudada como se alunos de outros estados estivessem pedindo uma transferência.
O Detran disse ainda que fiscaliza com frequência as 170 autoescolas credenciadas no DF e que pra evitar esse tipo de fraude, passou a exigir, no ano passado, o sistema de biometria. No novo sistema, aluno e instrutor marcam presença e batem fotos para comprovar as aulas.
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