Alckmin mantém opinião e defende ‘taxa das blusinhas’

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, declarou nesta quinta-feira (16) que não existe nenhuma decisão do governo sobre alterações na conhecida “taxa das blusinhas” e reafirmou o apoio à cobrança sobre compras internacionais de até US$ 50.

— Não há nenhuma decisão neste momento — afirmou ao ser perguntado sobre a possibilidade de reduzir ou eliminar parcialmente o imposto.

A fala acontece em meio a debates sobre possíveis modificações na alíquota de 20% aplicada a essa categoria de importação. Enquanto algumas áreas do governo querem revisões para diminuir o impacto no custo de vida e melhorar a sensação de renda da população, o comércio local pressiona para manter o tributo, argumentando que isso é necessário para equilibrar a concorrência com empresas estrangeiras.

Alckmin demonstrou uma posição diferente de outros membros da equipe que defendem mudanças e reforçou o ponto de vista de proteger a indústria nacional.

— Continuo acreditando que essa taxa é importante porque, mesmo com ela, o imposto é menor do que o custo da produção nacional — explicou.

Ele destacou que, mesmo contando o imposto de importação e o ICMS estadual, a carga tributária total sobre produtos importados ainda é inferior àquela suportada pelas empresas brasileiras.

— Somando os 20% do imposto de importação com o ICMS, alcança menos de 40%. Já o produtor nacional contribui com quase 50% — disse.

A “taxa das blusinhas” foi estabelecida em 2024 no âmbito do programa Remessa Conforme, reduzindo a alíquota de importação de 60% para 20% em compras de até US$ 50 feitas por plataformas registradas, com cobrança adicional do ICMS. Essa medida visa equilibrar a competitividade entre produtos importados e os fabricados no país, garantindo uma proteção à indústria nacional sem eliminar completamente o acesso a produtos estrangeiros de pequeno valor.