Após denúncia, MP apura atraso de repasses de fundo municipal a ONGs

Grupo de entidades diz que demora coloca trabalho em risco em São Paulo. Prefeitura promete convênio com projetos aprovados até o mês de setembro.

Após denúncia de um grupo de Organizações Não Governamentais (ONGs), o Ministério Público (MP) entrou com uma ação contra o atraso no repasse de verba feito pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de São Paulo, informou o SPTV. O Fumcad administra o dinheiro doado por empresas para entidades em troca de desconto no imposto de renda.

De acordo com a denúncia, o repasse do dinheiro tem colocado em risco o trabalho das ONGs. A liberação da verba deveria levar no máximo 90 dias, segundo um grupo de organizações que reúne 50 entidades, mas com a demora, algumas delas precisaram demitir funcionários.

“Infelizmente, com três, quatro, cinco meses de atraso de salário, você não consegue manter ninguém no emprego porque as pessoas precisam comer, pagar as contas, e assim por diante. Eu acabo colocando as crianças em risco porque não tenho como atender”, relatou o presidente da Futurong, Lucas Duarte.

O Instituto da Oportunidade Social é um dos beneficiados pelo fundo. A entidade oferece cursos de tecnologia e administração para 900 jovens de baixa renda em sete unidades espalhadas pela capital paulista. Como o repasse foi atrasado, apenas 500 vagas foram abertas esse ano.

A ONG informou que aguarda há dois anos a assinatura dos contratos e liberação do dinheiro de projetos já aprovados pelo fundo. “A gente tem aproximadamente R$ 1,5 milhão de recursos já captado e aprovado pelo fundo, e que até o momento não foram liberados pela Secretaria”, afirmou a coordenadora de relações institucionais do Instituto da Oportunidade Social Maisa Signor.

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, que administra os repasses do fundo, informou ao SPTV que até o fim de setembro fará convênio com os projetos aprovados, e também se comprometeu a fazer uma reunião com as ONGs denunciantes.

A pasta disse ainda que o número de projetos aumentou de 36 para 127 no último semestre, e que o MP ainda não pediu esclarecimentos sobre o caso, mas que vai colaborar com as investigações.