Brasil cria plano de financiamento para saúde na COP31

O Brasil apresentou na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada na Turquia, o Marco de Financiamento do Plano de Ação em Saúde de Belém. Desenvolvido pelo Ministério da Saúde (MS) com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), o documento orienta os países a identificar recursos para adaptar seus sistemas de saúde às mudanças climáticas.

Conforme o Ministério da Saúde, esse instrumento vincula cada ação às fontes e instrumentos mais adequados, como orçamento público, doações e crédito concessional. “A escolha varia conforme a natureza da iniciativa e a realidade de cada nação; o documento não cria um novo fundo”, destacou o MS.

Em 2024, o financiamento público internacional destinado à adaptação da saúde ficou em torno de US$ 2,2 bilhões. Estima-se que países em desenvolvimento necessitem de cerca de US$ 23 bilhões anualmente até 2035 para fortalecer sistemas de saúde resilientes ao clima.

Atualmente, 67% dos compromissos públicos internacionais para adaptação da saúde são provenientes de doadores bilaterais em forma de doações, enquanto outros 30% vêm de bancos de desenvolvimento, predominantemente por empréstimos. O Plano de Ação em Saúde de Belém conta com o endosso de 40 países e o suporte de 55 organizações.

Um ano após sua criação, a Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde destinou mais de US$ 225 milhões para 20 programas, dos US$ 300 milhões prometidos. Durante a COP31, foram anunciados mais US$ 150 milhões para apoiar iniciativas contra calor extremo, poluição do ar, prevenção de doenças climáticas e fortalecimento de sistemas de dados ambientais, climáticos e de saúde. “Essa iniciativa acelera projetos e amplia a capacidade de resposta, mas não substitui o investimento público essencial para fortalecer os sistemas de saúde”, ressaltou o ministério.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o AdaptaSUS, plano nacional com 27 metas e 93 ações para adaptar o sistema de saúde brasileiro aos efeitos climáticos. Entre as ações em andamento no Brasil estão a criação de oito Centros de Informação em Saúde e Clima (CISCs), que integram dados ambientais, climáticos e epidemiológicos para identificar populações vulneráveis, avaliar riscos e emitir alertas antecipados.

A Força Nacional do SUS também expandiu sua atuação com cinco bases funcionando no Rio de Janeiro, Salvador, Manaus, Porto Velho e Porto Alegre, com previsão de abrir outras quatro em Recife, Fortaleza, Campo Grande e Belém até o fim do ano.

No primeiro dia da COP31, a Organização Mundial da Saúde (OMS) destacou a importância de sistemas de saúde preparados para resistir aos efeitos das mudanças climáticas. O diretor-geral, Tedros Adhanom, fez um apelo aos líderes globais para priorizarem sistemas de saúde resilientes.

Segundo ele, investir em unidades de saúde capazes de continuar operando durante eventos climáticos extremos, como ondas de calor, inundações e tempestades, além de garantir fornecimento seguro de energia e água, sistemas de alerta antecipado e cadeias de suprimentos robustas, contribuirá para salvar milhões de vidas no futuro.