Brasil ultrapassa 1 milhão de eleitores no exterior

Pela primeira vez, o Brasil ultrapassou a marca de 1 milhão de eleitores cadastrados no exterior, englobando eleitores em situação apta, cancelada ou suspensa. Atualmente, mais de 879 mil possuem cadastro regular, estando aptos a votar, distribuídos em vários países, com maior concentração na Europa, América do Norte e Japão.

As maiores comunidades de eleitores habilitados fora do Brasil encontram-se em cidades como Lisboa, Boston, Nagóia, Miami, Porto, Londres, Nova York, Tóquio, Paris e Milão.

Esses dados referem-se a cidadãos inscritos na Zona Eleitoral do Exterior (ZZ), vinculada ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Conforme informação da Justiça Eleitoral, o número pode aumentar, pois os cadastros continuarão sendo aceitos até 9 de junho. O número final será divulgado em 20 de julho pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“O Brasil continua empenhado em assegurar o direito ao voto a todos, mesmo aqueles que residem em outras partes do mundo”, afirmou o Itamaraty em comunicado divulgado na última sexta-feira (15).

De acordo com a Justiça Eleitoral, os brasileiros residentes fora do país também precisam cumprir suas obrigações eleitorais, realizando o cadastro e participando das eleições para presidente e vice-presidente da República. O voto é obrigatório para cidadãos alfabetizados com idade entre 18 e 70 anos, facultativo para jovens entre 16 e 18 anos, pessoas acima de 70 anos e analfabetos.

Adolescentes com 15 anos podem se registrar, mas seus direitos políticos serão adquiridos somente ao completarem 16 anos.

Eleitores brasileiros no exterior têm a facilidade de solicitar serviços eleitorais de forma totalmente remota, sem a necessidade de se deslocar até embaixadas ou consulados.

As eleições no exterior são organizadas pela Justiça Eleitoral em Brasília, com apoio das representações diplomáticas brasileiras. O Código Eleitoral estipula que deve haver pelo menos 30 eleitores para a criação de seções eleitorais no exterior.

As sessões eleitorais funcionam preferencialmente nas embaixadas, consulados ou espaços que possuam serviços do governo brasileiro. O TSE pode, excepcionalmente, autorizar a instalação de sessões eleitorais fora desses locais, sendo necessário verificar a cada eleição os locais designados.

O eleitorado total registrado no TSE, que inclui eleitores no Brasil e no exterior, é da ordem de 158 milhões. A Justiça Eleitoral divulgará em breve os números oficiais de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro.