Congresso aprova lei para maior controle sobre reservas de terras raras

O Congresso Nacional aprovou na última quarta-feira (2) um projeto de lei que fortalece a atuação do Executivo sobre as reservas de terras raras e estimula o setor privado a explorar as grandes reservas que o Brasil possui.

O país detém as segundas maiores reservas mundiais desses elementos, ficando atrás apenas da China, mas ainda carece da tecnologia necessária para sua exploração.

Eduardo Braga, senador e relator do projeto, destacou durante a discussão que “não dispomos da tecnologia adequada e é essencial estabelecer parcerias que garantam a transferência tecnológica para o Brasil”.

Apesar de se aproximar uma eleição polarizada entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, a proposta recebeu apoio tanto da base governista quanto da oposição.

O presidente Lula deve sancionar a nova lei.

As terras raras, compostas por 17 elementos, estão presentes em diversas regiões do mundo, mas a separação desses elementos é um processo complexo atualmente dominado por empresas chinesas, modelo este que os Estados Unidos buscam reproduzir. A importância estratégica destas terras é grande, pois são matérias-primas essenciais para a fabricação de turbinas eólicas, motores elétricos e equipamentos militares, entre outros.

Embora empresas americanas e o governo dos Estados Unidos tenham manifestado interesse no Brasil como fornecedor desses elementos, a relação bilateral foi impactada pelas tarifas impostas pelos EUA sobre os produtos brasileiros.

Luiz Inácio Lula da Silva apoia investimentos estrangeiros, porém enfatiza que as terras raras precisam ser processadas no Brasil em vez de serem exportadas como matéria-prima bruta.

Aprovada a proposta, o Executivo ganha autoridade para bloquear acordos com companhias estrangeiras que possam colocar em risco a segurança econômica ou geopolítica do país. Além disso, o governo passa a ter o direito de controlar e aprovar alterações na estrutura societária das empresas que atuam nesse setor.