Corregedor investiga procurador por incidente com advogada grávida

Elton Ghersel, corregedor-geral do Ministério Público Federal, determinou a instauração de um inquérito administrativo disciplinar para analisar a conduta do procurador da República Hélder Magno da Silva. Ele é acusado pela advogada Lívia Alves Santos de ter agido agressivamente contra ela durante uma disputa tensa na comunidade quilombola Giral e Malhada Preta, localizada em Teófilo Otoni, Minas Gerais, em 1º de fevereiro. Na ocasião, Lívia estava com oito meses de gestação. Sentindo-se ameaçada, ela registrou queixa na polícia.

O procedimento investigará uma possível violação ao artigo 236 da Lei Orgânica do Ministério Público da União, que exige dos procuradores comportamento educado e decoro pessoal nas relações profissionais.

Uma comissão foi formada para o inquérito, composta pelas procuradoras regionais da República Marylucy Santiago Barra e Elaine Cristina de Sá Proença, além do procurador regional Leonardo Cardoso de Freitas. A presidente é Marylucy. Por respeito à condição de gestante da denunciante, foi recomendado o uso de protocolos com perspectiva de gênero para análise e julgamento do caso.

Lívia, que representa a associação quilombola de Giral, localizada em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, relata que o procurador só não a agrediu fisicamente porque foi contido por moradores locais. Parte do encontro foi gravada em áudio e vídeo. Hélder chegou com atraso de duas horas e meia e o diálogo terminou em um conflito verbal, com ele mostrando-se hostil.

De acordo com o boletim de ocorrência, o procurador avançou contra a advogada, necessitando intervenção dos presentes para evitar agressão física. Após o episódio, Lívia procurou atendimento médico alegando ter sentido fortes contrações. Ela relatou também ter sido alvo de abuso de autoridade, já que o procurador afirmava reiteradamente ser a autoridade máxima no local, tentando silenciá-la e diminuí-la como mulher e advogada.

Em resposta à Corregedoria, o gabinete do procurador reconheceu que ele chegou atrasado devido a um problema com a viatura da Polícia Militar que o acompanhava. Quanto à acusação de falta de urbanidade, destacou que cumprimentou à distância os presentes e que a ausência de aperto de mãos se deu por circunstâncias do momento, não caracterizando desrespeito.

O procurador considera que as acusações criam um cenário fictício de agressividade, que teria ocorrido apenas na percepção da advogada. Ele afirma que sua intervenção, embora firme, foi necessária para garantir os direitos das comunidades representadas, impedindo que um ato irregular prejudicasse o processo.

Segundo sua versão, a advogada tentou realizar uma votação informal sobre obras de infraestrutura sem observar os procedimentos legais, buscando validação rápida e irregular do pleito da associação quilombola. Ele agiu para evitar que a manifestação fosse viciada por coerção ou falta de informação técnica, cumprindo seu papel de guardião da legalidade.

Uma gravação registra a frase do procurador: “Eu sou o Ministério Público, eu sou autoridade aqui. Nós estamos aqui, mas a senhora está cometendo violência. Eu, como procurador da República, não posso permitir a senhora simulando para fazer defesa do processo da mineradora, mas eu não vou permitir que isso aconteça porque eu tenho a clareza que isso é uma violência.”

Hélder argumenta ter agido para evitar uma violação dos direitos humanos, defendendo os interesses coletivos e impedindo um procedimento nulo e abusivo que poderia induzir a comunidade ao erro.

Na decisão pela abertura do inquérito, Elton Ghersel destacou que o Ministério Público desempenha um papel constitucional na defesa da ordem jurídica, da democracia e dos interesses sociais e individuais, o que exige comportamento exemplar e baseado em princípios éticos e morais. Condutas que possam prejudicar a imagem da instituição ou comprometem a dignidade da função são consideradas graves.

Ghersel ressaltou que o decoro pessoal e o tratamento respeitoso são fundamentais no exercício das atividades dos procuradores, reforçando que a conduta exigida é ainda mais rigorosa para agentes públicos. As imagens disponíveis indicam um cenário de altercações e trocas verbais em tom exaltado, com falas pouco compreensíveis e possíveis comportamentos inadequados, sugerindo perda de controle da situação por parte de quem deveria manter a ordem.

Ele salientou que o ocorrido ultrapassou o âmbito interno da instituição, gerando um conflito entre o Ministério Público Federal e a classe dos advogados, sendo necessário um exame minucioso dos fatos para a apuração.