Defesa de Bolsonaro solicita à PGR e pede manutenção da prisão domiciliar por Moraes

A defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que descarte qualquer acusação grave relacionada à arma do ex-presidente que foi apreendida durante uma abordagem policial. O pedido, anexado aos autos na quinta-feira, 2, requer a continuidade da prisão domiciliar do ex-presidente.

Os advogados fundamentam seu pedido citando um parecer recente da Procuradoria-Geral da República (PGR), emitido na quarta-feira, 1.

Este documento da defesa responde a uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, que solicitou que as partes envolvidas se manifestassem sobre o relatório final do inquérito conduzido pela 17ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal, que investiga o caso.

De acordo com a defesa, as conclusões do inquérito policial confirmam os argumentos apresentados por Bolsonaro. O inquérito reconheceu que o ex-presidente possuía o registro válido da arma e que não existiam restrições conhecidas que impedissem sua posse na residência dele. Com base nesses fatos, a polícia eliminou a possibilidade de crime doloso por parte de Bolsonaro.

As investigações indicaram que a retirada da arma da casa foi uma ação exclusiva do servidor Estácio Leite da Silva Filho. Não há elementos que indiquem que Bolsonaro tenha ordenado ou autorizado que a arma fosse levada para fora do imóvel.

Além disso, a defesa destaca que a PGR entendeu que não houve falta disciplinar e defendeu a continuação da prisão domiciliar.

A equipe de defesa reafirma que Bolsonaro não tem interesse na devolução da arma, informação já comunicada anteriormente e confirmada pela PGR.

Por fim, os advogados solicitam que o ministro Alexandre de Moraes reconheça que as evidências do inquérito reforçam a tese da defesa, afastando definitivamente qualquer suspeita de falta grave. Também pedem que a prisão domiciliar seja mantida conforme está, levando em conta, inclusive, os motivos médicos apresentados.