Dino pede investigação da PF sobre influência dos EUA em favor de Flávio

Um processo iniciado em junho de 2024 pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) que questiona se municípios brasileiros podem recorrer a tribunais estrangeiros para casos relacionados às tragédias de Mariana e Brumadinho, foi usado nesta terça-feira (27) pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para solicitar que a Polícia Federal apure uma possível influência de empresas americanas nas eleições brasileiras visando beneficiar Flávio Bolsonaro (PL).

Esses assuntos, embora pareçam distintos, têm em comum a proteção da soberania nacional, segundo Dino. A ação do ministro partiu de um pedido do PT, que alegou que a Meta, proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp, “desativou unilateralmente a conta de anúncios” de Lula durante a campanha presidencial, além de denúncias do candidato Renan Santos (Missão) sobre um possível financiamento estrangeiro para a campanha de Flávio Bolsonaro. A Meta nega irregularidades.

Dino relacionou o processo sobre Mariana e Brumadinho às suspeitas levantadas pelo PT e Renan Santos, argumentando que todos envolvem a proteção da soberania nacional contra interferências estrangeiras, inclusive no processo eleitoral brasileiro.

As tragédias em Mariana e Brumadinho, estados de Minas Gerais, foram causadas pelo rompimento de barragens de rejeitos de mineração. Em Mariana, em 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem Fundão provocou 19 mortes e danos ambientais. Em 25 de janeiro de 2019, a tragédia em Brumadinho, na barragem da Vale da mina Córrego do Feijão, resultou em 272 mortes e contaminação do rio Paraopeba.

De acordo com Dino, o pedido do PT “se soma a representações e fatos públicos que buscam afirmar a aplicação do princípio da soberania nacional no processo eleitoral, inclusive quanto à atuação de agentes estrangeiros nos meios digitais e financeiros”.

Apesar disso, o ministro negou a entrada do PT como amicus curiae no processo do Ibram, entendendo que as questões do partido devem ser tratadas em processos próprios.

Na decisão, Dino afirmou que separar os casos é a melhor abordagem, mantendo o processo relacionado a atos judiciais ou administrativos estrangeiros fora do processo eleitoral direto.

No despacho, ele citou decisões anteriores estabelecendo que compromissos e decisões de tribunais estrangeiros devem respeitar as leis brasileiras, com base no princípio da soberania nacional, indicando que leis de fora não têm efeito automático no Brasil.

Novo inquérito da Polícia Federal

Flávio Dino determinou que a Polícia Federal investigue suposto esquema de financiamento estrangeiro de campanhas, ligado ao grupo conservador americano Rockbridge Network, associado a doadores do Partido Republicano de Donald Trump, e empresários brasileiros aliados a Flávio Bolsonaro.

A investigação deve apurar a origem e destino dos recursos, interesses na exploração de minerais estratégicos do Brasil e possível manipulação de algoritmos em plataformas digitais para favorecer a candidatura de Flávio Bolsonaro e prejudicar a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na ordem de abertura do inquérito, Dino argumentou que não se trata de livre expressão, mas de possível uso político-partidário para interesses estrangeiros, ressaltando a necessidade de esclarecer vínculos entre apoio eleitoral e interesses econômicos estrangeiros nos recursos minerais brasileiros.

Dino ressaltou o dever do Judiciário de proteger o processo eleitoral contra interferências externas. “Reconheço um verdadeiro dever constitucional de garantir a democracia, soberania popular e liberdade eleitoral, exigindo que o Estado brasileiro adote medidas necessárias para prevenir e combater ingerências estrangeiras que prejudiquem a vontade livre do eleitorado brasileiro.”