Edinho: Penalizar fake news é diferente de restringir a organização social nas redes

Edinho Silva, presidente do PT, afirmou que solicitou aos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a instituição não imponha qualquer tipo de limitação à organização social nas plataformas digitais. “Expliquei aos ministros que, atualmente, a sociedade se articula tanto no mundo físico quanto nas redes sociais, e não podemos proibir que as pessoas se manifestem”, declarou nesta terça-feira (13), após um encontro com as equipes das campanhas de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), junto com o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e outros magistrados.

Ele destacou que o objetivo é punir aqueles que disseminam fake news conforme a legislação vigente, porém, “há uma diferença entre penalizar notícias falsas e impedir que a população se organize através das redes sociais”.

Esse diálogo aconteceu após uma controvérsia envolvendo o grupo de WhatsApp chamado “Exército do Lula”, que conta com cerca de 4,3 milhões de membros e foi criado pelo deputado André Janones (Rede-MG) para mobilizar os apoiadores de Lula.

No domingo (11), o canal foi suspenso por uma decisão de Nunes Marques, mas foi reativado após determinação do corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva. Posteriormente, na terça-feira, Nunes Marques revogou a decisão do corregedor e ajustou sua medida original, estabelecendo um prazo de 48 horas para que o PT registre oficialmente o canal como parte dos meios da campanha.

Além de Kassio Nunes Marques, participaram da reunião os ministros do TSE André Mendonça, Marco Aurélio Bellizze e Estela Aranha, o coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, senador Rogério Marinho (PL-RN), e o ministro do Desenvolvimento, Wellington Dias, além das equipes jurídicas das duas campanhas.