Fachin destaca a importância da responsabilidade digital

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, ressaltou a necessidade de a Justiça abordar os desafios éticos trazidos pela inteligência artificial, afirmando que é essencial cobrar responsabilidade das plataformas digitais.

Durante o seminário “A Justiça do Amanhã”, realizado no Rio de Janeiro, o ministro criticou práticas judiciais e institucionais que se limitam à mera formalidade na coleta de dados, tratando as pessoas envolvidas nos processos como simples algoritmos, sem respeitar suas particularidades.

“À medida que avançamos tecnologicamente, torna-se ainda mais crucial preservar características humanas que nenhuma tecnologia pode substituir completamente: prudência, empatia e responsabilidade moral”, enfatizou.

O ministro explicou que a inteligência artificial pode auxiliar o sistema judiciário automatizando certas fases, principalmente devido ao grande número de processos em andamento. No último ano, o Poder Judiciário brasileiro julgou cerca de 44 milhões de casos.

Entretanto, foram iniciados 39 milhões de novos processos. Em 2024, havia mais de 80 milhões de processos em tramitação no Brasil, e a previsão para 2025 é de 75 milhões. Fachin comentou que esses dados levantam questões sobre o alto volume de litígios, mas destacou que isso não é o único fator para avaliar a eficiência do Judiciário.

“Neste momento, é essencial refletirmos não apenas sobre a quantidade de processos, mas sobre como garantir que a Justiça inspire confiança em suas decisões”, concluiu.