Fachin espera respostas de ministros para decidir sobre crise no STF

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aguarda as respostas dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, também do Supremo, para definir se a crise envolvendo os dois será levada a julgamento pelo plenário, em sessão aberta ou fechada.

A situação se agravou na última semana, atingindo níveis nunca vistos recentemente no STF, devido à divulgação de relatórios críticos entre as partes e à solicitação mútua de investigações.

Recentemente, André Mendonça autorizou o julgamento em plenário do relatório da Polícia Federal (PF), que aponta uma relação próxima entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo proprietário do Banco Master, suspeito de fraudes financeiras bilionárias e corrupção de autoridades públicas.

Antes de tomar uma decisão, Fachin espera até o próximo dia 11, prazo de cinco dias dado para que os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça apresentem suas manifestações.

Como alternativa, o presidente do Supremo pode convocar uma reunião privada em seu gabinete para que todos os ministros decidam a melhor forma de lidar com essa crise interna.

Em um caso semelhante ocorrido em fevereiro deste ano, quando surgiu uma suposta ligação entre Daniel Vorcaro e o ministro Dias Toffoli, a relatoria do caso foi transferida para André Mendonça.

A atual crise é diferente porque Fachin optou por concentrar em um processo próprio, sob sua relatoria, todos os documentos e pedidos relacionados ao caso. Embora improvável, ele pode decidir sozinho pelo arquivamento ou abertura de investigação contra seus colegas.

No processo, consta, por exemplo, um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que o relatório da PF liberado por Mendonça seja anulado, sob o argumento de que apenas o plenário do Supremo tem autoridade para autorizar investigações contra seus ministros.

Curiosamente, o próprio Paulo Gonet é mencionado no relatório da PF devido a possíveis ligações com Vorcaro.

Outro pedido, feito a Fachin por Alexandre de Moraes, solicita que André Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

Para fundamentar seu pedido, Moraes apresentou um relatório de inteligência da PF que sugere que Mendonça poderia estar direcionando as investigações de forma a prejudicar adversários políticos. O documento, porém, não é assinado e traz um aviso na capa indicando que se trata de conjecturas sem valor probatório.

O Regimento Interno do Supremo estabelece que somente o plenário tem competência para processar e julgar seus membros, mas não detalha os procedimentos específicos a serem seguidos.