Fim da escala 6×1: relator se encontra com sindicatos e empresários antes da votação

Na véspera da votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que acaba com a escala 6×1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, representantes do setor produtivo buscam diálogo direto no Congresso Nacional. A principal atenção está voltada para o gabinete do relator da PEC, senador Omar Aziz (PSD-AM), que deve passar a maior parte do dia em reuniões com as partes interessadas.

Entre os presentes estão representantes da Confederação Nacional do Comércio (CNC); da Confederação Nacional dos Transportes (CNT); terminais portuários; da Fecomércio-SP; companhias aéreas; entre outros.

Também participam centrais sindicais e desembargadores. Para atender a todos, Omar Aziz planeja que cada audiência tenha duração aproximada de 20 minutos.

A CCJ não realizou audiências públicas sobre o tema e Aziz, alinhado ao governo, rejeitou todas as 12 emendas de parlamentares que buscavam modificar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Ele também deve recusar outras 12 emendas apresentadas após o relatório na comissão, na quinta-feira. A leitura e a votação do texto estão previstas para quarta-feira.

Líderes da oposição já indicam que podem usar estratégias regimentais para dificultar a aprovação da PEC na CCJ, mas Aziz está determinado a pressionar para a aprovação da proposta no colegiado.

Ao mesmo tempo, líderes do governo tentam agilizar a votação do texto no plenário do Senado logo após a aprovação na CCJ. No entanto, ainda não há compromisso do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para incluir a PEC na pauta, o que pode postergar a tramitação para depois do primeiro turno das eleições.

Em meio à campanha eleitoral, o presidente Lula tem urgência na aprovação da PEC. A redução da jornada de trabalho é uma das principais metas do governo.

Quando ocorre a mudança?

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados define prazos para a diminuição da jornada e a garantia de dois dias de descanso por semana, com aplicação prevista para 60 dias após a aprovação da PEC.

O limite atual da jornada semanal, que é de 44 horas, será reduzido em duas etapas: primeiro, para 42 horas, 60 dias após a aprovação da PEC; depois, 14 meses após a promulgação, haverá uma nova redução para 40 horas semanais.