Flávio critica STF e diz que parece mais uma delegacia de polícia

Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que está na corrida para a Presidência, comparou nesta segunda-feira (22) o Supremo Tribunal Federal (STF) a uma “delegacia de polícia” durante um encontro com empresários organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

Em seu discurso para representantes do setor produtivo, o senador destacou que não ataca instituições, mas fez críticas ao STF ao afirmar que no Brasil existe uma “insegurança jurídica” causada em parte pelas decisões do tribunal, sem mencionar ministros específicos.

— O Supremo hoje parece mais uma delegacia de polícia do que uma Corte Constitucional. A todo momento, algum membro da Corte tenta interferir no processo eleitoral, definindo quem pode ou não ser candidato — declarou.

Ao abordar o ambiente de negócios no país, Flávio relacionou a insegurança jurídica à atuação do Judiciário e citou recentes decisões do STF que, em sua visão, contrariaram decisões do Legislativo.

— Muitas pessoas mencionaram a insegurança jurídica. É inadmissível que continuemos a ser submetidos a decisões unilaterais de ministros do Supremo, que podem, por exemplo, anular decisões aprovadas pelo Congresso Nacional — afirmou.

Como exemplo, mencionou a disputa sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), criticando que decisões do Parlamento possam ser revertidas pela Justiça.

No ano passado, o governo federal tinha aumentado o IOF via decreto, mas o Congresso derrubou a medida. O caso foi levado à Justiça, e o ministro Moraes suspendeu as ações até que Executivo e Legislativo entrassem em acordo.

— O Congresso aprovou projeto para revogar o aumento, mas, por uma decisão isolada de um ministro do Supremo, a resolução tomada por maioria no plenário da Câmara e do Senado foi desfeita — acrescentou.

Estas declarações ocorreram durante o evento “A Indústria na Agenda dos Presidenciáveis”, promovido pela CNI para ouvir propostas dos pré-candidatos à Presidência. Além de Flávio Bolsonaro, participaram o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e o ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), que deve falar posteriormente.

Embora o evento focasse em propostas para a indústria, Flávio dedicou parte de sua fala para temas de segurança pública, retomando seu programa “Brasil sem Medo”. Esse programa visa, entre outras medidas, a construção de cinco novos presídios federais, a classificação das organizações PC e CVV como terroristas e a aplicação da castração química para agressores sexuais.

— Vamos priorizar a recuperação das áreas atualmente dominadas por criminosos e não pelo Estado — afirmou.