Flórida quer limitar tempo no Facebook e Instagram para jovens

O procurador-geral da Flórida, James Uthmeier, solicitou à Justiça local que imponha medidas adicionais à Meta, empresa dona do Facebook e Instagram, para proteger adolescentes que utilizam essas plataformas. O pedido foi feito em um tribunal do condado de Pasco e integra um processo já em andamento contra a companhia.

Uthmeier busca uma liminar temporária que seja aplicada imediatamente enquanto a ação corre na justiça. Entre as medidas propostas estão a identificação e exclusão de usuários com menos de 14 anos na Flórida e a implementação de um limite máximo de duas horas diárias para o uso dos aplicativos da Meta por adolescentes do estado.

A iniciativa também prevê a desativação de funções como reprodução automática e rolagem contínua, além da suspensão do acesso às mensagens assim que o limite diário for atingido. A Meta também seria obrigada a parar de veicular anúncios direcionados ao público jovem.

Acusações contra a Meta

O processo acusa a Meta de criar suas plataformas de forma a fomentar dependência entre jovens usuários e de enganar o público sobre a segurança dos seus serviços.

Essa ação faz parte de uma série similar movida por outros estados dos EUA. Em agosto, a Meta fechou um acordo com 48 estados e Washington, D.C., no qual aceitou pagar até US$ 18 bilhões e implementar mudanças relacionadas ao uso das redes sociais por menores de idade. A empresa negou qualquer irregularidade ao aceitar esse acordo.

A Flórida, no entanto, optou por não aderir ao acordo coletivo e seguiu com sua própria ação judicial, alegando que as medidas pactuadas são insuficientes para evitar futuras questões. Em sua petição, Uthmeier classificou o acordo nacional como uma solução superficial e apresentou propostas que considera mais rigorosas, como a interrupção imediata das mensagens ao atingir o limite de tempo e a proibição de publicidade para adolescentes.

O escritório do procurador destacou que as mudanças aceitas pela Meta em outros estados demonstram que a empresa tem capacidade técnica para implementar essas restrições.

A Meta declarou que trabalha para proteger adolescentes em suas plataformas e criticou a decisão da Flórida de seguir de forma independente em vez de aderir ao acordo feito com os demais estados.

O pedido de Uthmeier ainda aguarda decisão judicial e, portanto, as limitações extras solicitadas não foram ainda aplicadas.