Governo confirma que dará abrigo a palestinos detidos em Guarulhos

Yahya Ali Owda Alghefari e Tala Z. M. Elbarase, um casal de palestinos, estão retidos há cinco dias na área restrita do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Eles poderão entrar no Brasil assim que a Justiça Federal concluir o processamento do pedido de refúgio humanitário.

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Justiça, o pedido foi oficialmente registrado na Polícia Federal às 9h30 da segunda-feira (24/11).

O casal conta com apoio no Brasil. As organizações Refúgio Brasil e Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante confirmam que oferecem moradia, suporte comunitário, acompanhamento e um plano concreto para integração social. Essas entidades negam qualquer suspeita de tráfico ou contrabando.

Yahya e Tala fugiram da Faixa de Gaza e chegaram ao Brasil na quinta-feira (20/11). Ao desembarcar, manifestaram verbalmente à Polícia Federal o desejo de pedir proteção, conforme a Lei nº 9.474/97.

A defesa, representada pelo advogado William Fernandes, apontou que esse pedido verbal não foi registrado e que a Polícia Federal tratou os palestinos apenas como passageiros em trânsito, iniciando procedimentos de repatriação contrários às normas nacionais e internacionais que garantem o direito ao refúgio e proíbem a devolução forçada.

Uma liminar da Justiça proibiu a repatriação na sexta-feira (21/11).

Yahya e Tala fizeram o pedido oficial de refúgio humanitário no sistema do Ministério da Justiça, mas não puderam concluir a etapa presencial por estarem retidos sob custódia da Polícia Federal em Guarulhos.

O advogado ressaltou que o direito ao refúgio é protegido por leis e tratados internacionais e não pode ser negado por interpretações administrativas que contrariem essas normativas mais elevadas.

“Trata-se de uma emergência humanitária que precisa ser resolvida rapidamente. Não é só uma questão legal, mas de compaixão. Yahya e Tala buscam apenas a chance de viver em segurança. O Brasil, que historicamente acolheu refugiados, não pode falhar com eles agora”, afirmou.

No domingo à noite (23/11), a defesa apresentou nova petição com comprovantes de despesas e informações atualizadas sobre a condição física e emocional do casal, solicitando que a Justiça permita a entrada condicional no país ou libere o casal imediatamente para que aguardem o processamento do pedido junto à rede de acolhimento que já está preparada para recebê-los.