Governo discute mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida

A proposta para reduzir os juros e ampliar o programa Minha Casa, Minha Vida vem sendo motivo de discussões acaloradas no governo federal, mas ainda não há uma decisão final.

Augusto Rabelo, secretário nacional de Habitação ligado ao Ministério das Cidades, comentou: “Foi apresentada uma proposta, mas ainda não foi tomada uma decisão. Estamos analisando e avaliando os impactos financeiros e para o público dentro do governo.”

Ele acrescentou: “Estamos em muitos encontros de diálogo e, assim que tivermos uma definição, iremos informar.”

Segundo informações obtidas no final de junho, as construtoras encaminharam ao governo uma sugestão que prevê a redução dos juros em 1 ponto percentual nas faixas 3 e 4 do programa, além de ampliar o grupo da faixa 4 para famílias com renda mensal de até R$ 21 mil e imóveis até R$ 1,2 milhão. Caso essa proposta seja aprovada, representará a maior ampliação do programa desde sua criação.

Rabelo ressaltou que o governo está dialogando e considerando todas essas alterações, destacando que a política habitacional é uma prioridade para o governo federal.

Durante um debate sobre financiamento imobiliário na conferência anual do Santander, Rabelo enfatizou que todas as faixas do Minha Casa, Minha Vida apresentam resultados satisfatórios, embora a faixa 4, destinada a famílias com renda até R$ 13 mil, ainda possa ser otimizada. Criada no ano anterior para atender a classe média, essa faixa tem aumentado gradativamente o número de contratos, mas ainda pode ser aprimorada.

Um destaque positivo tem sido a evolução da faixa 1, voltada para famílias com renda de até R$ 3,2 mil, que já é responsável por quase 40% dos contratos. Para o governo, esse segmento é crucial na redução do déficit habitacional.

Augusto Rabelo frisou também que o governo do presidente Lula ampliou consideravelmente as contratações no programa. Em 2023, foram financiadas 491 mil unidades, e a expectativa para 2026 é superar 800 mil. Além disso, a receita do FGTS destinada ao programa triplicou nesse período, ajudando a garantir a sustentabilidade do fundo a longo prazo.

Outro ponto importante mencionado foi o uso dos recursos do fundo social do pré-sal destinado ao Minha Casa, Minha Vida. Rabelo destacou que este fundo tem sido fundamental para aumentar a confiança na expansão do programa e projeções para os próximos quatro anos são positivas.

Esse fundo, oriundo da exploração do pré-sal, tem atraído interesse de diversos setores e, desde o ano passado, parte dele está reservada para a faixa 4 do programa, enquanto as demais faixas são atendidas pelo FGTS. Durante o debate, o secretário informou que o governo está aberto à discussão sobre a possível destinação do fundo social do pré-sal para outras faixas do programa. “Se será usado para as faixas 1, 2 ou 3, será um tema que será debatido internamente no governo.”