Governo lança ações para valorizar culturas tradicionais

A partir desta sexta-feira (22), manifestações culturais transmitidas por tradição e oralidade terão uma rede de proteção nacional. A Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares começa a vigorar com o objetivo de valorizar e preservar essas expressões culturais.

Essa iniciativa é destinada a mestres e mestras das culturas tradicionais, além de grupos, comunidades e povos que mantêm essas práticas culturais únicas.

O decreto, publicado no Diário Oficial da União, define essas manifestações como expressões das identidades socioculturais, incluindo conhecimentos, práticas e tecnologias passadas ao longo das gerações.

Os princípios essenciais da política incluem:

• Reconhecimento do valor sociocultural desses agentes;
• Garantia dos direitos culturais;
• Incentivo à participação social;
• Respeito à diversidade cultural;
• Fortalecimento da memória;
• Proteção dos conhecimentos tradicionais;
• Promoção de políticas públicas integradas e intersetoriais.

A política também prevê ampliar o acesso a bens e equipamentos culturais, estimular a participação das comunidades na gestão das políticas públicas e promover a equidade étnico-racial, de gênero e socioeconômica.

Além disso, o decreto contempla ações para impulsionar a economia criativa, ampliar o acesso a financiamentos culturais e divulgar as manifestações tradicionais tanto no Brasil quanto internacionalmente.

O Ministério da Cultura ficará responsável por apresentar a regulamentação detalhada da política em até 30 dias.

Mestres e mestras

Para reconhecer e valorizar os saberes das culturas tradicionais, o Ministério da Cultura criou o Programa Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares.

Esse programa é direcionado a mestras e mestres reconhecidos por suas comunidades como detentores de conhecimentos transmitidos principalmente pela oralidade, vivência e práticas culturais.

O objetivo é fortalecer a identidade cultural e a diversidade em várias regiões e territórios do Brasil.

Festejos Populares

A Portaria nº 281, também publicada hoje no Diário Oficial da União, reconhece festas tradicionais comemoradas em municípios, estados e no Distrito Federal, promovendo a cultura comunitária e a economia cultural em todo o país.

Os princípios do programa incluem:

• Valorização da diversidade cultural;
• Respeito às tradições regionais;
• Participação ativa das comunidades na organização das festas;
• Promoção da sustentabilidade, incentivando a economia local e a produção cultural comunitária.

A iniciativa pretende também combater desigualdades sociais e estimular a inovação, sem alterar a essência das tradições culturais.