Governo libera R$ 7,7 bilhões do FGTS para quem fez saque-aniversário e foi demitido

O governo anunciou a liberação de um novo saque do saldo residual do FGTS para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa.

De acordo com comunicado do Ministério do Trabalho, a medida faz parte da medida provisória (MP) que será publicada na noite desta segunda-feira (4). Essa MP reformula o programa Desenrola Brasil, que tem como objetivo aliviar o endividamento das famílias.

Serão injetados na economia R$ 7,7 bilhões, conforme informado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O valor poderá ser sacado até o dia 26 de maio de 2026.

Além do saque residual, o governo permitirá que até 20% do saldo disponível na conta do FGTS, ou até R$ 1 mil (o que for maior), seja usado para quitar ou abater dívidas em atraso, como em bancos, cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC).

Segundo o Ministério da Fazenda, a estimativa é que R$ 8,2 bilhões sejam retirados das contas do FGTS para essa finalidade.

“O Novo Desenrola é um programa expandido para negociação de dívidas que autoriza o uso de até R$ 8,2 bilhões do saldo do FGTS para quitar débitos, além de permitir o saque residual de R$ 7,7 bilhões bloqueados para os cotistas que escolheram o saque-aniversário e foram demitidos”, explicou o MTE.

A nota também esclarece que haverá uma atualização na MP editada no final de dezembro do ano anterior, que autorizava o saque do FGTS para os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.

“Será permitido, de forma complementar, o desbloqueio adicional de R$ 7,7 bilhões para mais de 10,5 milhões de trabalhadores, com crédito depositado diretamente nas contas cadastradas no aplicativo FGTS”.

O texto informa ainda que os valores bloqueados permanecerão apenas na quantia devida às instituições financeiras por antecipações dos saques, assegurando os repasses conforme as condições estabelecidas em cada operação.