Horário e funcionamento da sabatina de Jorge Messias para ministro do STF

Indicado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, Jorge Messias, advogado-geral da União, passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, com início previsto para às 9h.

Este é o passo final antes da votação no plenário do Senado, onde Messias precisará obter ao menos 41 dos 81 votos para ser aprovado. Após a sabatina, os integrantes da CCJ votarão sobre o parecer favorável ao indicado, apresentado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA). Caso o parecer seja rejeitado, a nomeação ainda será submetida ao voto de todos os senadores.

A sessão é importante para que os senadores façam questionamentos sobre as posições e opiniões de Messias em temas controversos e sobre sua futura atuação no Supremo Tribunal Federal.

Como será a sabatina?

Durante a sessão, os senadores farão perguntas em blocos, com três a cinco membros participando por bloco. A reunião será presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, que conta também com titulares como Renan Calheiros (MDB-AL), Rogério Marinho (PL-RN) e Ciro Nogueira (PP-PI).

Normalmente, cada senador tem até 10 minutos para questionar o indicado, abordando tanto temas relacionados à sua possível atuação no STF quanto aspectos do seu histórico profissional.

Espera-se que Messias responda a perguntas sobre pontos delicados apontados por senadores, como a suposta interferência excessiva do Supremo em outros Poderes, além de questões específicas como o caso do Banco Master e assuntos polêmicos que poderão ser julgados pelo STF nos próximos anos, como emendas parlamentares, anistia, regulação das redes sociais e descriminalização de drogas.

Durante a sabatina, apenas Messias responderá aos questionamentos; diferente da ocasião em que foram sabatinados juntos o nome aprovado Flávio Dino e o procurador Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República.

Concluída a sabatina, os senadores votarão o parecer do senador Weverton Rocha, que recomenda a aprovação do nome do advogado-geral da União.

Se aprovado também no plenário do Senado, Messias será empossado no Supremo Tribunal Federal para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso.