Mais mulheres se candidatam, mas poucas são eleitas

O número de mulheres concorrendo a vagas na Câmara dos Deputados aumentou quase dez vezes entre 1998 e 2022, porém a conquista de cadeiras no Legislativo não acompanhou esse crescimento de forma proporcional. As candidatas passaram de 358 em 1998 para 3.668 em 2022, representando um aumento de cerca de 925%. Já o número de deputadas eleitas subiu de 29 para 90, um aumento de 210%.

Esses dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Representação e Legitimidade Democrática (INCT-ReDem) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) no Portal da Classe Política, lançado recentemente.

Em 2022, as mulheres garantiram 17,5% das cadeiras na Câmara dos Deputados e 17,8% dos assentos nas assembleias estaduais, os maiores percentuais da série histórica analisada, embora ainda estejam distantes de representar um quinto do total do parlamento.

Nas assembleias estaduais, a participação feminina segue um padrão semelhante, alcançando cerca de 18%, bem abaixo da paridade com os homens (50%) e do mínimo oficial de 30% estabelecido para candidaturas.

Parte desse crescimento é atribuída à Lei das Cotas de Gênero (Lei 9.504/1997) e à Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.034/2009), que exige reserva mínima de 30% para candidaturas de cada gênero. Contudo, essa legislação não assegurou igualdade nas condições de disputa.

Desigualdade dentro dos partidos

Segundo o cientista político Nilton Sainz, pesquisador da UFPR e responsável pelo Portal da Classe Política, a baixa ocupação feminina no Legislativo é influenciada pelos mecanismos de poder internos dos partidos políticos.

“O principal fator é o controle dos recursos partidários, que é muito desigual. As mulheres recebem menos fundos e geralmente em materiais de campanha, enquanto os homens obtêm mais dinheiro. Além disso, há exclusão sistemática das mulheres em cargos decisórios dentro dos partidos, o que afeta a visibilidade e o tempo de televisão”, analisa Sainz.

“Outro problema são as candidaturas ‘laranjas’ femininas, que são postas apenas para cumprir a cota, sem reais chances de competir pela vaga”, completa.

Essa baixa representação ainda influencia negativamente a pauta pública, diminuindo o debate sobre temas prioritários para as mulheres nos espaços de decisão.

Nilton Sainz destaca: “Questões como o combate à violência de gênero, feminicídio, políticas de saúde e creches são prioridades femininas que sofrem com a exclusão dessas vozes. Isso pode levar à redução de orçamento e visibilidade para essas demandas.”

Portal da Classe Política

Além de informações de gênero, o Portal da Classe Política transforma dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em indicadores visuais, permitindo análise detalhada de candidaturas, patrimônio e financiamento nas eleições de 1998 a 2024.

“É possível examinar dados em níveis municipal, estadual e federal, conhecer o perfil das candidaturas, eleitos e partidos, além de indicadores sobre patrimônio, reeleição e funcionamento legislativo”, explica Sainz.

“Ao reunir e organizar esses dados da Justiça Eleitoral, a ferramenta aproxima informações antes distantes do cidadão, tornando-as mais acessíveis e auditáveis”, conclui o pesquisador.