MEC divulga cronograma do Censo Escolar 2026

Os responsáveis pela educação básica já podem consultar a agenda do Censo Escolar 2026 a partir desta terça-feira (19). Conforme a Portaria nº 217, emitida pelo Ministério da Educação, a coleta de dados será realizada nacionalmente através do sistema Educacenso, dividida em duas etapas: matrícula inicial e situação do aluno. O processo ocorrerá até maio de 2027.

A primeira fase, que compreende a coleta das informações sobre matrículas, terá início em 27 de maio e vai até 31 de julho de 2026. Durante esse período, escolas e redes de ensino devem registrar e enviar os dados requisitados.

Esses dados preliminares devem ser enviados ao Ministério da Educação até 27 de agosto.

Depois da divulgação inicial, haverá um intervalo para revisão, confirmação e eventuais correções das informações fornecidas.

Segunda fase

Conhecida como Situação do Aluno, essa etapa será concluída até março de 2027, seguida por outra fase de conferência e ajustes necessários. A divulgação dos resultados finais, incluindo indicadores de desempenho escolar, está prevista para 14 de maio de 2027.

A portaria também determina que a data de referência para a coleta das informações será a última quarta-feira de maio, conforme a norma estabelecida pelo Ministério da Educação.

A responsabilidade pela exatidão dos dados é compartilhada entre as escolas e os gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal.

Dados oficiais e confidencialidade

O documento ressalta que, após a publicação final no Diário Oficial da União, os dados do Censo Escolar são considerados estatísticas oficiais da educação básica e não poderão ser modificados.

A portaria reforça que as informações coletadas terão uso exclusivamente estatístico, garantindo a proteção dos dados pessoais envolvidos.