Messias afirma no Senado ser contra o aborto

Jorge Messias, advogado-geral da União, declarou nesta quarta-feira, 29, durante uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), sua posição contrária ao aborto.

Questionado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) sobre a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) discutida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1141, Messias destacou que a decisão sobre o tema cabe ao Congresso Nacional.

O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assegurou que sua atuação no STF não envolverá a discussão da criminalização do aborto, algo que já deixou claro em seu posicionamento perante a Corte. “De minha parte, não haverá nenhum ativismo judicial relacionado ao aborto na minha jurisdição constitucional. Quero tranquilizar a todos sobre isso”, afirmou Messias.

Ele esclareceu que não fez nenhuma declaração com cunho moral, religioso ou filosófico que promovesse o aborto. Na sua visão pessoal, influenciada por sua fé evangélica, o aborto não pode ser celebrado; ao contrário, deve ser desencorajado.

Messias também rebateu questionamentos sobre a ADPF 1141, que aborda a prática da assistolia fetal, considerada terrível. Após refletir sobre o assunto durante a sabatina, reconheceu que tal prática não apresenta nenhum aspecto positivo, sendo sempre dolorosa. Finalizou afirmando que o aborto representa uma tragédia humana em qualquer situação.

Estão previstas as votações na comissão e no plenário do Senado ainda nesta quarta-feira, 29.