Motta reúne líderes para votação do fim da escala 6×1

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, anunciou nesta segunda-feira (15) a convocação de uma reunião do colégio de líderes para a tarde do dia 16, com o objetivo de discutir o projeto de lei (PL) 1838/26, que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, ou seja, seis dias de trabalho para um dia de folga.

Na reunião, o relator, deputado Léo Prates, esclarecerá pontos do relatório sobre o projeto. A proposta, enviada pelo governo federal em regime de urgência, define a jornada normal de trabalho em 40 horas semanais, além de garantir dois dias de descanso remunerado consecutivos por semana.

O projeto está trancando a pauta do plenário da Câmara, que só pode votar outros temas urgentes após a deliberação sobre essa matéria.

Hugo Motta declarou em rede social que a avaliação do PL permitirá destravar a pauta da Casa e sinalizou a importância da reunião para esclarecer dúvidas.

Na mesma sessão, os líderes também discutirão o PL 896/23, que equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando-a inafiançável e imprescritível. A deputada Tabata Amaral, coordenadora do grupo de trabalho responsável pela proposta, apresentou uma nova versão do texto, já aprovada no Senado.

Alterações principais no texto tratam da definição de misoginia: para manter a consistência com outras leis penais, substituiu-se os termos ‘ódio’ e ‘aversão’ por ‘menosprezo ou discriminação’ devido à condição de mulher.