Oab/df celebra 20 anos da Lei Maria da Penha com seminário

A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF) realizou na sexta-feira, 7 de agosto, o seminário “20 anos da Lei Maria da Penha: novas leis, desafios e perspectivas”. O evento foi sediado no Auditório José Paulo Sepúlveda Pertence, na sede da OAB/DF, e teve como foco discutir a eficácia da legislação e as formas de ampliar a proteção às mulheres.

A programação foi promovida pela Comissão da Mulher Advogada e pela Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da OAB/DF, em parceria com a ABRACRIM Mulher/DF e o IBDFAM/DF, com o apoio da ESA/DF, CAADF e da própria Ordem.

Na abertura, o presidente da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, ressaltou que a data é um momento para refletir e exigir avanços no combate à violência contra a mulher. Ele destacou que, apesar dos esforços de órgãos públicos e instituições, o problema ainda não foi resolvido.

A presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da OAB/DF, Isabelle Duarte, enfatizou a importância do diálogo para buscar novas soluções e destacou a necessidade de união entre as instituições para garantir às mulheres uma vida sem violência.

Um dos destaques do evento foi a apresentação do Violentômetro Jurídico da OAB/DF, uma ferramenta criada para ajudar mulheres a identificar sinais de violência doméstica e buscar ajuda. O material classifica os tipos de violência em três níveis: “Fique Atenta”, “Proteja-se” e “Fuja”.

O Violentômetro abrange desde sinais iniciais como humilhações, controle e manipulação emocional, até casos graves como agressões físicas, abuso sexual, ameaças com armas e tentativa de homicídio. O documento também informa canais de atendimento, incluindo o telefone 190, a Central de Atendimento à Mulher (180), delegacias especializadas e outros serviços de auxílio.

A diretora da Mulher da OAB/DF, Nildete Santana de Oliveira, afirmou que o objetivo do material é facilitar a identificação de situações abusivas e orientar as mulheres sobre como buscar proteção.

Durante o seminário, a Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF) divulgou a campanha “CORRE!”, ligada ao AdvogaRun 2026. A iniciativa levará mensagens de conscientização contra a violência doméstica para painéis de outdoor instalados em locais estratégicos do Distrito Federal até 29 de agosto.

As peças publicitárias alertam para comportamentos abusivos, como controle das redes sociais, isolamento de amigos e familiares, ameaças e agressões. Os painéis estarão localizados em vias como EPIA, EPNB, EPTG e EPPN, alcançando cerca de 468 mil veículos por dia.

O AdvogaRun 2026 será realizado em 29 de agosto, no formato Sunset, com provas de 5 km e 10 km, caminhada de 3 km e corrida infantil, com expectativa de reunir cerca de 2 mil participantes.

O seminário continuará com painéis e oficinas sobre julgamento com perspectiva de gênero, investigação e punição em casos de violência doméstica, e debates sobre o impacto da Lei Maria da Penha no Direito das Famílias.

Fonte: Com informações Jornal de Brasília