OMS inicia semana crucial de negociações sobre vacinas e patógenos

A Organização Mundial da Saúde (OMS) começou nesta segunda-feira (27) uma semana decisiva de discussões para fechar um acordo que crie um sistema de acesso global a informações sobre vírus e produtos médicos derivados, fundamental para completar o tratado sobre pandemias aprovado no ano anterior.

Após mais de três anos de conversas, as nações membros da OMS adotaram em maio de 2025 um documento que visa melhorar a resposta mundial a pandemias, após as dificuldades enfrentadas durante a covid-19.

Os países ainda não chegaram a um consenso sobre uma parte central do tratado: o sistema PABS, que visa compartilhar rapidamente e de forma justa vírus, seus dados genéticos e produtos de saúde baseados nessas informações, como vacinas, testes e tratamentos.

“O mundo não pode perder essa chance e arriscar estar despreparado para a próxima pandemia”, declarou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Ele fez um apelo para que os países “finalizem um acordo esta semana”, o que possibilitará a aprovação do texto na assembleia geral da OMS em maio.

Entretanto, continuam as divergências entre países ricos e em desenvolvimento dentro da organização, da qual os Estados Unidos se retiraram por decisão do presidente Donald Trump.

“Os países em desenvolvimento mostram desconfiança, temendo compartilhar seus vírus sem garantias de acesso igualitário às vacinas em situações de crise”, comentou à AFP a diretora científica da OMS, Sylvie Briand.

“Outros questionam a motivação e capacidade da indústria farmacêutica para apoiar um acordo global sobre pandemias sem garantias de lucro a longo prazo”, explicou.

“Ponto fundamental”

O diplomata brasileiro em Genebra, sede da OMS, Jean Karydakis, declarou que as discordâncias são marcantes, mas que países ricos, especialmente a União Europeia, “tem mostrado mais flexibilidade recentemente”.

Os países em desenvolvimento consideram o sistema PABS (sigla em inglês para Acesso a Patógenos e Compartilhamento de Benefícios) essencial.

O diretor-geral da OMS qualificou o PABS como a “base” do tratado sobre pandemias.

As posições variam, algumas economias emergentes, como a África do Sul, desejam transferência tecnológica, enquanto nações de renda mais baixa bloqueiam o acesso direto a produtos de saúde.

O acordo prevê que cada laboratório participante voluntariamente do PABS deve garantir à OMS, em caso de pandemia, “acesso rápido a 20% da produção em tempo real de vacinas, tratamentos e diagnósticos”. Metade deve ser por doação e a outra metade a um “preço acessível”.

Mas muitos detalhes ainda precisam ser acertados, incluindo o acesso aos dados e ferramentas de saúde fora do contexto pandêmico.

Adeel Mumtaz Khokhar, diplomata do Paquistão em Genebra, afirmou que as negociações são “complexas”, mas “mantemos esperança”.

Países em desenvolvimento pedem que o compartilhamento de recursos e a transferência de tecnologia ocorram também fora das fases pandêmicas, que são mais raras que as epidêmicas.

KM Gopakumar, pesquisador da Third World Network em Nova Délhi, afirmou que os países em desenvolvimento desejam que o acesso das indústrias farmacêuticas aos dados sobre vírus leve imediatamente a compromissos legais de compartilhamento de benefícios.

Países desenvolvidos se mostram cautelosos nesse ponto. “Durante as epidemias de ebola, as amostras coletadas de pacientes africanos ajudaram no desenvolvimento de tratamentos”, porém sem garantir acesso justo para os afetados, explicou Olena Zarytska, da organização Médicos Sem Fronteiras, à AFP.

“Isso ocasionou pouca disponibilidade na África e estoques concentrados nos Estados Unidos”, complementou.

Os países em desenvolvimento afirmam que o acesso aos dados sobre vírus ocorre por um sistema de registro e monitoramento dos usuários.

Por outro lado, países desenvolvidos, como Alemanha, Noruega e Suíça, defendem que o acesso seja anônimo, sugeriu Gopakumar.

Mais de 100 ONGs enviaram uma carta conjunta à OMS, alertando que o acesso anônimo impossibilita rastrear quem usa as informações dos vírus, para qual finalidade, e se compartilha os benefícios.

“Na prática, isso significa que os recursos genéticos dos países em desenvolvimento podem ser usados, comercializados e explorados sem consequências”, denuncia o documento.