ONU rejeita sanções dos EUA contra Tribunal Penal Internacional

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos qualificou como “inaceitáveis” as sanções adotadas nesta sexta-feira (9) pelos Estados Unidos contra o Tribunal Penal Internacional (TPI).

“Essas medidas — as mais recentes de uma série de retaliações contra o TPI e sua equipe pelo trabalho dedicado à promoção da responsabilização por graves violações dos direitos humanos — não são aceitáveis”, afirmou o alto comissário Volker Türk em comunicado.

Logo após a jurista sul-africana Navi Pillay receber o Prêmio Nobel da Paz, em reconhecimento ao seu trabalho na instituição, o Departamento de Estado dos EUA anunciou sanções contra o TPI visando prejudicar sua capacidade operacional.

Türk pediu à comunidade internacional que não permita que tais sanções desmotivem os que colaboram com o tribunal na busca por justiça.

Ele também solicitou que os países não signatários, incluindo os Estados Unidos, respeitem a independência e o trabalho da corte.

Washington soma essas sanções a outras aplicadas desde fevereiro de 2025 a vários juízes e membros do TPI, após o tribunal emitir um mandado de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.

O alto comissário solicitou que todas as sanções contra o Tribunal e sua equipe sejam revogadas.

“É comprovado em diversos conflitos que a impunidade fomenta a violência e o sofrimento”, disse ele.

Enfatizou a importância de aumentar os investimentos para assegurar justiça e responsabilização, ao invés de punir aqueles que documentam, investigam e processam graves violações de direitos humanos.