PGR quer que André Mendonça mantenha prisão de ex-chefe e diretores do INSS

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que mantenha a prisão preventiva de antigos dirigentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acusados de participar de um esquema de fraude em aposentadorias. Entre eles está o ex-presidente da instituição, Alessandro Stefanutto, detido em novembro pela Polícia Federal durante uma fase da Operação Sem Desconto.

Em documento assinado pelo vice-procurador-geral Hindemburgo Chateaubriand, a PGR afirma que as condições que justificaram as prisões continuam válidas e, portanto, não existem razões para revogá-las. A Procuradoria destaca que os investigados beneficiaram esquemas que envolviam descontos ilegais nas aposentadorias dos membros da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer), uma das organizações sob apuração.

Com isso, a PGR pediu que sejam mantidas as prisões de Stefanutto, do ex-procurador Virgílio Antônio Ribeiro e do ex-diretor de benefícios André Paulo Fidélis. Os três foram detidos em novembro do ano passado.

Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, usando sua posição de Procurador-Chefe do INSS, teria apoiado juridicamente os interesses ilegais da CONAFER, obtendo vantagens financeiras do grupo liderado por Carlos Roberto Ferreira Lopes. Também integrante da autarquia, André Paulo Félix Fidélis, como Diretor de Benefícios, teria facilitado a continuidade das fraudes em favor da CONAFER, recebendo pagamentos reiterados da organização criminosa. Os indícios são igualmente fortes contra Alessandro Antônio Stefanutto, que foi inicialmente Procurador-Chefe e depois presidente do INSS, desempenhando papel central no esquema e recebendo pagamentos ilegais para assegurar a manutenção dos descontos irregulares que beneficiaram a entidade associativa.

As defesas de Stefanutto, Virgílio e Fidélis negam que tenham recebido vantagens indevidas e contestam a justificativa para a manutenção das prisões em petições apresentadas ao STF.

Agora, caberá ao ministro André Mendonça, relator do processo no STF, decidir sobre os pedidos para revogar as prisões preventivas.

Conforme divulgado por fontes jornalísticas, o ministro enfrenta uma demanda acumulada de pelo menos 16 solicitações de revogação de prisão feitas por diversos acusados da investigação que estão detidos desde o final do ano passado e aguardam julgamento.