Plano do Ministério da Saúde para preparar o SUS aos efeitos do El Niño

O Ministério da Saúde divulgou recentemente uma estratégia para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) diante dos possíveis efeitos do fenômeno climático El Niño previstos para o período entre 2026 e 2027.

Este plano foi apresentado durante a 7ª Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), realizada em Brasília, e tem como objetivo adequar a rede de saúde às mudanças provocadas pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico Equatorial, que influencia padrões climáticos, como chuvas e temperaturas ao redor do mundo.

De acordo com informações do governo federal, o El Niño está classificado atualmente como forte, podendo atingir um nível muito forte a partir de setembro. O intervalo mais crítico estimado é de outubro de 2025 até março de 2027.

As consequências ambientais variam regionalmente: enquanto as regiões Norte e Centro-Oeste poderão enfrentar secas, estiagens e queimadas, o Nordeste deverá lidar com agravamento da seca e calor intenso. No Sudeste, esperam-se ondas de calor e chuvas fortes, e no Sul, há preocupação com volumosas precipitações e risco de enchentes.

Preparação do SUS

O Ministério estruturou o plano em cinco pilares principais:

• Coordenação entre governos: Será criada uma sala de situação para integrar informações e monitorar emergências climáticas;
• Monitoramento em saúde: Outra sala dedicada acompanhará os impactos do fenômeno na saúde pública;
• Medicamentos e kits emergenciais: Serão disponibilizados para as áreas afetadas;
• Envio rápido de equipes: A Força Nacional do SUS terá bases regionais para deslocar profissionais em até 48 horas;
• Atendimento regionalizado: Os serviços de saúde adaptarão protocolos conforme as especificidades e riscos de cada bioma.

Considerando as dificuldades de acesso na Amazônia, o plano prevê o uso de equipes móveis e Unidades Básicas de Saúde Fluviais para atingir comunidades isoladas.

Ferramentas para monitoramento dos riscos à saúde

O planejamento inclui diversas ferramentas para acompanhar as condições ambientais e seus impactos na saúde da população, como:

• Painel Nacional de Excesso de Calor: monitora períodos e áreas com calor excessivo que possam afetar a saúde;
• VigiAR: programa de vigilância para populações expostas à poluição atmosférica;
• GeoRisk: ferramenta que acompanha riscos climáticos e seus impactos;
• Centros de Informação em Saúde e Clima (CISC): projeto piloto em oito cidades para integrar dados climáticos e de saúde sustentar decisões estratégicas.

Está prevista também a integração dos sistemas e-SUS Notifica, Sivep-Gripe e Sinan para identificação rápida de surtos.

Ações de adaptação até 2035

Além das medidas voltadas especificamente para o El Niño, o Ministério mantém uma política de médio prazo para adaptar o sistema de saúde às mudanças climáticas. O Plano Setorial de Saúde – AdaptaSUS inclui 27 metas e 93 ações a serem implementadas até 2035, abrangendo vigilância em saúde, atenção e promoção da saúde, além de ciência, tecnologia e inovação.

Dentre as ações destacam-se a elaboração de diretrizes nacionais para emergências de saúde causadas por calor extremo e o suporte a municípios prioritários para prevenção de desastres.

Para minimizar a insegurança hídrica, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) planeja contratar cerca de 18,8 mil cisternas para 397 municípios, com investimento de R$ 226,6 milhões.

Até 2027, está previsto o aprimoramento do monitoramento e controle das doenças relacionadas ao clima em todo o território nacional.

Além disso, será criada uma portaria que instituirá um painel de especialistas em clima e saúde, com a missão de fornecer suporte técnico para decisões relacionadas à preparação e resposta aos impactos dos eventos climáticos.