Professor perde vaga após dar aula 6 meses e ação contra cota

Allison Ruan de Moraes Silva, um professor negro de 31 anos, teve sua nomeação cancelada na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) após ministrar aulas durante o primeiro semestre de 2026. A vaga, conquistada por meio de cotas raciais, foi transferida para uma candidata que obteve a posição em concorrência geral por meio de ação judicial.

A disputa judicial foi movida pela candidata que alegou que a vaga no Departamento de Engenharia Química não deveria ser reservada para cotistas. A universidade destacou que a decisão não partiu de ação administrativa, mas de determinação judicial que deve ser cumprida pela instituição pública.

A sentença, datada de 10 de julho, foi baseada na reclamação da candidata que contestou o critério da reserva de vaga para cotista. A Justiça reconheceu a validade da reclamação e, em 18 de julho, a UFPE notificou o professor, que dava aulas de Processos Biotecnológicos.

Em sua rede social, Allison Ruan afirmou que a decisão ocorreu mesmo com possibilidade de recurso e ressaltou que a disputa ameaça a efetividade das políticas de cotas raciais em concursos acadêmicos:

“Fui aprovado em concurso público, passei pela heteroidentificação, tomei posse e exercia meu cargo como professor. Mesmo assim, minha nomeação foi desfeita judicialmente, colocando em risco as ações afirmativas.”

Ele também destacou que o problema afeta toda a política de ações afirmativas, gerando insegurança para candidatos, fragilizando a administração pública e comprometendo as cotas no serviço público.

Formado em Engenharia Química e Ciência da Tecnologia, com doutorado pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e mestrado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Allison foi aprovado por cotas e passou pela banca de heteroidentificação da UFPE antes de sua nomeação, ocorrida em 19 de janeiro, tomando posse em 10 de fevereiro.

Decisões judiciais anteriores já haviam garantido sua permanência, mas a instância superior modificou a sentença, considerando que a vaga era única e, portanto, não aplicável a reserva de cotas conforme a legislação vigente.

A lei 12.990/2014 estabelece a reserva de 20% das vagas federais para negros, percentual que foi ampliado para 30% em 2025, desde que o concurso ofereça duas ou mais vagas, condição que não foi atendida neste caso específico.

Organizações que defendem a igualdade racial manifestaram apoio a Allison Ruan, repudiando a interpretação judicial e destacando que tal decisão compromete a aplicação das ações afirmativas e o acesso da população negra ao ensino superior público.

“Essa luta não é apenas pessoal, é pela justiça racial e a presença negra nas universidades públicas”, reforça o professor, que continua com a defesa legal para garantir sua permanência.