Programa Reforma Casa Brasil será detalhado em breve, afirma ministro

Ministro das Cidades, Vladimir Lima, anunciou nesta quarta-feira (29) que em breve será publicada a regulamentação do programa Reforma Casa Brasil, com as novas categorias contempladas.

Lançado em outubro do ano passado, o programa do governo oferece crédito para reformas, ampliações e melhorias em residências urbanas.

Administrado pelo Ministério das Cidades e operado pela Caixa Econômica Federal, o Reforma Casa Brasil foi criado para combater a inadequação habitacional e aprimorar a qualidade de vida das famílias brasileiras que já possuem imóvel.

O financiamento pode ser utilizado para aquisição de materiais de construção, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos especializados.

Vladimir Lima explicou, após participar do programa Bom dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que a regulamentação está em fase final e será divulgada nos próximos dias.

Entre os tipos de melhorias contempladas estão intervenções em telhados, instalações elétricas e hidráulicas, construção de ambientes, melhorias de acessibilidade e adaptações para maior conforto e segurança.

Conforme o Ministério das Cidades, o valor máximo financiado foi ampliado de R$ 30 mil para R$ 50 mil por família. O prazo de pagamento também cresceu, passando de 60 para até 72 meses.

Além disso, o programa ampliou seu público-alvo, agora atingindo famílias com renda de até R$ 13 mil, alinhando-se ao teto do programa Minha Casa, Minha Vida, o que possibilita que mais brasileiros possam fazer melhorias em seus lares.

Quanto às taxas de juros, o governo reduziu para 0,99% ao mês para todas as faixas de renda, uma redução significativa em relação à taxa anterior que podia chegar a 1,95% ao mês, variável conforme a renda familiar.

O governo anunciou recentemente, no dia 15 de abril, durante evento no Palácio do Planalto, um aumento dos recursos destinados ao programa Minha Casa Minha Vida, incluindo a atualização das faixas de renda atendidas, o aumento do limite máximo de financiamento e a redução das taxas de juros aplicadas.

As novas diretrizes elevam o teto de renda familiar mensal para acesso ao crédito para até R$ 13 mil, possibilitando a compra de imóveis com valor de até R$ 600 mil, o que amplia significativamente o acesso ao programa para diversas famílias brasileiras.