Quase 60% dos trabalhadores CLT trabalham mais de 40 horas por semana

Mais da metade dos trabalhadores que atuam sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) cumprem jornadas superiores a 40 horas semanais, geralmente distribuídas em 5 dias com 8 horas diárias.

De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego, 58,38% dos trabalhadores formais têm jornadas entre 41 e 44 horas por semana, possivelmente seguindo o esquema 6×1.

Isso indica que, se a eliminação da escala 6×1 for aprovada no Brasil, quase 60% dos trabalhadores formais terão suas jornadas reduzidas.

Em números absolutos, isso representa 35 milhões de pessoas, dentre os 59,9 milhões de trabalhadores no regime CLT, incluindo empregados públicos, aprendizes e temporários.

O número de trabalhadores nessa faixa aumentou desde 2024, quando eram 34,1 milhões, embora a proporção tenha diminuído em relação ao total de empregados, pois o crescimento do número total de trabalhadores foi maior.

Enquanto isso, 30,65% dos trabalhadores formais, cerca de 18,3 milhões, cumprem jornadas entre 31 e 40 horas semanais.

Propostas para eliminar a escala 6×1

Atualmente, há avanços no Congresso para acabar com a escala 6×1, por meio de Propostas de Emenda Constitucional (PECs) e um projeto de lei do governo Lula.

O deputado Reginaldo Lopes propõe reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas ao longo de 10 anos. Já a deputada Erika Hilton sugere não apenas a redução da jornada, mas também a adoção de uma escala 4×3, com quatro dias de trabalho e três de descanso.

As discussões na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) indicam que o texto final da PEC deve contemplar uma jornada de 40 horas semanais e uma escala 5×2.

Até o momento, os deputados analisaram apenas a adequação legal das propostas, sem debater seu conteúdo. O relator defendeu uma fase de transição para facilitar a adaptação dos setores econômicos e discutiu possíveis compensações à produção.

Após aprovação na CCJ, será criada uma comissão especial para debater a proposta antes da votação em plenário, prevista pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, até o final de maio.