Restituição do IR da malha fina será paga nesta sexta-feira

Cerca de 184 mil contribuintes que tiveram pendências na malha fina e resolveram suas situações junto à Receita Federal receberão a restituição nesta sexta-feira (30). O pagamento corresponde ao lote de outubro da malha fina, incluindo também restituições restantes de anos anteriores.

O depósito será realizado ao longo do dia para 184.442 contribuintes que receberão um total de R$ 531,6 milhões. Desse valor, R$ 293,4 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal para reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

• 121.531 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou escolheram receber a restituição via Pix (prioridade não prevista em lei);
• 27.948 contribuintes entre 60 e 79 anos (prioridade legal);
• 16.665 contribuintes sem prioridade legal;
• 8.827 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério (prioridade legal);
• 5.424 contribuintes acima de 80 anos (prioridade legal);
• 4.047 contribuintes com deficiência física ou mental ou que possuem doença grave (prioridade legal).

A consulta ao pagamento está disponível desde o dia 23 na página oficial da Receita Federal na internet. O contribuinte deve acessar o espaço “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar Restituição”. Também é possível realizar essa consulta pelo aplicativo oficial para dispositivos móveis.

Forma de pagamento

O crédito será efetuado na conta bancária ou chave Pix do tipo CPF informada à Receita na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não conste na lista, ele poderá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato da declaração. Se for identificada alguma irregularidade, deve ser enviada declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

No caso de a restituição não ser creditada na conta informada — por exemplo, por conta desativada —, o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano. O contribuinte pode agendar o crédito para qualquer conta bancária em seu nome por meio do Portal do Banco do Brasil ou pelos canais telefônicos disponibilizados pelo banco.

Após um ano, se o valor não for retirado, o contribuinte deverá solicitá-lo pelo Portal e-CAC. Para isso, deve entrar na área “Declarações e Demonstrativos”, acessar o menu “Meu Imposto de Renda” e selecionar o campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.